DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 23

Estado do Amazonas. Decisão n.º 478 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Robson David de Jesus Neres , mantendo a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 479 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Claudia Guerra Monteiro , mantendo a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT & I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 480 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Marcelo Rodrigues dos Anjos , mantendo a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 481 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Bruno Gomes de Araújo , mantendo a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 482 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado David Pedroza Guimarães , mantendo a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 483 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Leandro Barreto Dutra , mantendo a Decisão n.º 284/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T & I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 484 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Vanessa de Oliveira Pinheiro do Nascimento , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 485 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Edigleisson Lima Ribeiro , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 486 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Samuel Feitosa do Carmo , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 487 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Maria Mirley Alves de Amorim , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 488 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Felipe Barbosa Pessoa , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 489 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Alecio Vaneli Gaigher Marely , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 490 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Maria Cleia Ramos Pereira , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 491 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Alessandro dos Santos Couto , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 492 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ieda Maria Rocha Bernardes , mantendo a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023 . Decisão n.º 493 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Jocely Nascimento Lopes , mantendo a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 494 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentada pela interessada Irlane Maia de Oliveira , mantendo a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Evento Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 495 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentada pela interessada Lidiane Garcia Bressan , mantendo a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Evento Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 496 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Susy Rodrigues Simonetti , mantendo a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 497 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração

apresentado pelo interessado Bruno Gomes de Araújo , mantendo a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Evento Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 498 / 2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Noelia Lucia Simões Falcão , mantendo a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Evento Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 499 / 2023 - I APROVAR , com ressalves, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Ayrton Luiz Urizzi Martins , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Universal Amazonas - Edital n. º 002/2018. Decisão n.º 500 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Francisca das Chagas do Amaral Souza , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 009/2019. Decisão n.º 501 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Gustavo Frigi Perotti , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 502 / 2023 - I APROVAR , a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Zânia Regina Ferreira Pereira , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 503 / 2023 - I APROVAR , com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Andrea Corrêa Flores Albuquerque , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Resolução n.º 005/2018. Decisão n.º 504 / 2023 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela interessada Maria Gracimar Pacheco de Araújo , no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital n.º 012/2009; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 505 / 2023 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela interessada Ângela Líbia de Melo Pereira Cardoso , no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 007/2014; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 506 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 009/2023, subscrito pela interessada Ellen Caroline da Silva Seixas com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Produção e Disseminação de Análises de CT&I usando Business Intelligence - SIGCTI; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 147166

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 366/2023. Processo: 01.02.016301.003649/2023-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Edgar Aparecido Sanches, de CPF n. º 220.649.128-19. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001147, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 147207

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO