DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Licença Médica do Raimundo Nonato Maciel da Silva -SubGerente de Transportes desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, que consta no MEMO Nº038/2023-GERADM/FMT-HVD, datado de 23 de agosto de 2023.

I - Designar , o servidor Diogo Pereira Fonseca -matrícula nº200.671-5A - Motorista; para exercer o cargo de SubGerente-AD3; em substituição do servidor Raimundo Nonato Maciel da Silva , matrícula nº197.388-6A, por motivo de licença médica, no período de: 06 / 06 / 2023 à 03 / 10 / 2023 , em conformidade com o “Art. 51.§ 3°, da Lei1762.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147235

ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT .: 24/8/2023. PARTES : HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA ; OBJETO : Prorrogar por mais 90 dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0375.082-11/2011 - MS/CAIXA; VIGÊNCIA : 1/9/2023 a 30/11/2023; DOT. ORÇAM. : As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela contratante no exercício financeiro vigente; RDC Nº 1 / 2018 - CGL , Edital de RDC Presencial nº 1 / 2018 - CGL , c/ base no Art. 1º, § 3º , Lei nº 12.462 de 5 / 8 / 2011 , homologada no DOE de 29/10/2018, Cad. Public. Diversas, pág.1. PROC. ADM .: 3064/2023-53 - SIGED.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A Homologação do PE nº 1191 / 2021 - CSC (PA Nº 2174 / 2021 - 36) , publicado no DOE Nº 34.635 de 2 / 12 / 2021 , Poder Executivo - Seção II , pág. 30 ref. Adjudicação da empresa, pelo menor preço global de pessoa jurídica de prestação de serviços médicos em anestesiologia, entre a Fundação Hospitalar HEMOAM e a Empresa KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME.

processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 229 a 473 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000186/2023-98.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 2021 e no artigo 157 , II do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , “Aquisição de Material de Manutenção Predial em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, com as empresas: 1 - OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA , CNPJ nº 30.528.655/0001-06, para os seguintes: Item 01 com valor R$ 1.167 , 00 (Hum mil , cento e sessenta e sete reais) , Item 04 com valor R$ 1.800 , 00 (Hum mil e oitocentos reais) , Item 05 com valor R$ 860 , 00 (Oitocentos e sessenta reais ), Item 06 com valor de R$ 318 , 00 (Trezentos e dezoito reais) , Item 07 com valor R$ 3.000 , 00 (Três mil reais) , Item 08 com valor R$ 3.300 , 00 (Três mil e trezentos reais ), Item 09 com valor R$ 1.992 , 00 (Hum mil , novecentos e noventa e dois reais) , Item 16 com valor R$ 750 , 00 (Setecentos e cinquenta reais) , Item 22 com valor R$ 240 , 00 (Duzentos e quarenta reais) , Item 23 com valor R$ 224 , 50 (Duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) , Item 25 com valor R$ 1.350 , 00 (Hum mil , trezentos e cinquenta reais) , Item 26 com valor R$ 30,00 (Trinta reais) ; 2 - S R MARTINS LTDA , CNPJ nº 29.514.446/0001-16 para os seguintes: Item 02 com valor R$ 65 , 00 (Sessenta e cinco reais) , Item 03 com valor R$ 130 , 00 (Cento e trinta reais) , Item 11 com valor R$ 379 , 00 (Trezentos e setenta e nove reais) , Item 12 com valor R$ 275 , 60 (Duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) , Item 15 com valor R$ 107 , 20 (Cento e sete reais e vinte centavos) , Item 17 com valor R$ 666 , 00 (Seiscentos e sessenta e seis reais) , Item 19 com valor R$ 884,10 (Oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) ; 3 - 50.184.462 EVERSON TEIXEIRA TAVARES , CNPJ n° 50.184.462/0001-84, para os seguintes: Item 10 com valor R$ 118 , 60 (Cento e dezoito reais e sessenta centavos) , Item 13 com valor R$ 202 , 00 (Duzentos e dois reais) , Item 14 com valor R$ 137 , 00 (Cento e trinta e sete reais ), Item 18 com valor R$ 700 , 00 (Setecentos reais ), Item 20 com valor R$ 226 , 00 (Duzentos e vinte e seis reais) , Item 21 com valor R$ 148 , 00 (Cento e quarenta e oito reais) e Item 24 com valor R$ 102,00 (Cento e dois reais) ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 19.172 , 00 (Dezenove mil cento e setenta e dois reais) . À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 24 de agosto de 2023.

ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da ex-servidora da Fundação HEMOAM; RESOLVE: LOTAR a Sra, LUZENIR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo 3º Classe para exercer suas atividades profissionais no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Amazonas - HEMOAM, com data retroativa de 01 de maio de 1991.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 020 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , II , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigo 157 , II , do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Aquisição de Material de Manutenção Predial em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 99 a 111 do

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 147249

21.08.2023 - DECISÃO N.º 476 / 2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 472/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 18 de agosto de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 477 / 2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 473/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 18 de agosto de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO