DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 29

PORTARIA Nº. 1110/2023( * ) - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.02889EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSE RAIMUNDO BRANDAO MOTA, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 050.501-3E, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 810,90 (oitocentos e dez reais e noventa centavos) de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 2.736,75 (dois mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade de acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 92,66 (noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) de Vantagem Pessoal de acordo com o artigo 2º,I, do decreto n° 21.712, de 23 de fevereiro de 2001, alterado pelo artigo 1° do decreto n° 34.014, de 25 de setembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.640,31 (três mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus, 05 de maio de 2023. (*) REPUBLICADA por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.990, do dia 23.05.2023, Caderno Poder Executivo- Seção II, página 22.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2065 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.05256XE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD, Sr. ADALBERTO SENA DE ASSIS, falecido em 27/04/2023, no cargo de MOTORISTA - CLASSE 3, REF. A, Matrícula nº. 121749-6B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.266,69 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.266,69 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DAS GRACAS CORREA DE ASSIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1641 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.00937EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05 MARIA LINDALVA MAGALHAES DE LIMA no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’D1’’, Matrícula nº. 149.269-1B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.124,35 (três mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; seus proventos no valor de R$ 3.124,35 (três mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 12 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147129

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº 084/2022-GR/UEA e Edital nº 083/2022-GR/UEA, datados de 04/08/2022, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa, 3ª chamada), no período de 28 a 30 de agosto de 2023, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2022 , acesso 2023 , para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2023, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1983 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.21953EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NEIRY JOSÉ DAMASCENO DE ARAÚJO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 030.598-7G do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147231

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 095/2023, para admissão de alunos para o curso de especialização em Dança e Promoção da Saúde, no período de 14/08/2023 a 15/09/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147233

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO