DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2023/1, no período de 28 de agosto a 02 de setembro de 2023, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível em 04 de outubro de 2023, em lista nominal, disponível no endereço eletrônico acima citado.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2020 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 013/2020 - UEA, pelo período de 21/08/2023 a 21/08/2024, para dar continuidade aos serviços por meio de Pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meios dos canais de atendimento disponibilizados; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente Termo aditivo é de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo é de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903947, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 17/08/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0003010, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.006815/2023-97.

excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 24 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.023889/2023-98; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora FRANCISCA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 025.884-9 F, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 6.843 (seus mil, oitocentos e quarenta e três) dias, ou seja, 18 (dezoito) anos, 9 (nove) meses e 3 (três) dias.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no processo nº 01.02.011304.024878/2022-44 de 27/09/2022, resolve: CONCEDER , Adicional de Localidade aos professores universitários, contratados para o exercício do magistério superior no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Pedagogia Regular, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 043/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; OBJETO: O objeto do presente Acordo é a cooperação entre os Partícipes na conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos referentes ao ensino superior da SEGUNDA PARTICIPE, notadamente os relacionados à Graduação, à Pós-Graduação, a Projetos de Pesquisas, Extensão e Inovação, bem como ao desempenho de atividades técnicas e Administrativas; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura, o partícipe que dele se desinteressar deverá comunicar ao outro a sua intenção de rescindi-lo, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, ficando ressalvadas as atividades em andamento até a data de sua conclusão; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.024198/2023-01.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS - Pedagogia Regular. 40h Joao Raimundo dos Santos Silva Junior - Doutor; VIGÊNCIA: início: 22.08.2023 e término: 22.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 45/2023-GR/UEA, de 12/04/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.006066/2023-06, de 23/02/2023. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Pedagogia Regular. 40h Annebelle Pena Lima Magalhaes Cruz - Mestre; VIGÊNCIA: início: 11.08.2023 e término: 11.08.2024.

40h Rosangela Fernandes da Silva - Mestre; VIGÊNCIA: início: 22.08.2023 e término: 22.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 35/2023-GR/UEA, de 21/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.024878/2022-44, de 27/09/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de

Manaus 24 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 147238

1.PCDP.533635 DIOSNEY DE FIGUEIREDO LIMA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 18/08/2023 a 21/08/2023. Objetivo: Manutenção corretiva predial. 2.PCDP.531949 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 24/08//2023 a 25/08/2023. Objetivo: Atividades no interior. 3.PCDP.533600 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 18/08/2023 a 19/08/2023. Objetivo: turnê

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO