DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 24 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.054 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HPSCZS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017110.000673/2023-72.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação do serviço de revitalização/sinalização vertical, com fornecimento e instalação de placas, para demarcação de estacionamento, pela empresa PROATIVA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 219.996,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e seis reais);

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS / DIRETORA GERAL DO HPSCZS , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 044/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000033. VALOR GLOBAL : R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000230/2023-13.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de ABRIL de 2023; 2023RI000031. VALOR GLOBAL : R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000289/2023-01.

Diretora Geral

Protocolo 147120

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 147192

A DIRETORA DA MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I , no uso de suas atribuições legais COMUNICA aos interessados que na Portaria Nº.004/23-MAT ALVORADA, sobre INEXIGIBILIDADE, publicada no DOE Nº 35.045, PUBLICAÇÕES DIVERSAS, no dia 11 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ: R$ 3.352,86 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). LEIA-SE : 4.864,36 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) ONDE SE LÊ: MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES. LEIA-SE : MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ, Manaus 23 de agosto de 2023.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MWP AMORIM LTDA ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em refrigeradores, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000020. VALOR GLOBAL : R$ 120.250,63 (Cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000220/2023-88.

Diretora Geral

Protocolo 147122

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório

Protocolo 147206

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO