DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de NOVEMBRO de 2022; 2023RD000004. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000650/2022-19.

noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000009/2023-65.

Diretora Geral

Protocolo 147132

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 041/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de DEZEMBRO de 2022; 2023RD000025. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000008/2023-10.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 039/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de ABRIL de 2023; 2023RD000032. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000331/2023-94.

Diretora Geral

Protocolo 147133

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a MFX TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de gases medicinais, no mês de FEVEREIRO de 2023; 2023RI000029. VALOR GLOBAL : R$ 67.820,35 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000108/2023-47.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de DEZEMBRO de 2021; 2022RD000042. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000008/2022-30.

DESIGNA servidor para a função que especifica.

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº 900/2020-GAB/SES-AM, e,

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora DAYANNA REGINA CERQUINHO BARRETO DE SOUZA, Diretora Geral, matricula nº 173771-6-E, CPF: 474.719.642-00 lotada no Setor Direção, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO (ASSINA-ORC.) da UNIDADE GESTORA: 017131 - Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 13/11/2020;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 23 de agosto de 2023.

Diretora Geral do SPA São Raimundo

Protocolo 147096

Diretora Geral

Protocolo 147131

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a FK GESTÃO EMPRESARIAL ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, no mês de DEZEMBRO de 2022; 2023RD000042. VALOR GLOBAL : R$ 394.675,35 (trezentos e

O DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN / AM , no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 13 de setembro de 2023, o leilão de SUCATA INSERVÍVEL, para a venda de MATERIAL FERROSO PARA RECICLAGEM, RESULTANTE DA PREPARAÇÃO,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO