Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/08/2023 · pág. 10

DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~6~~ ~~Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023~~

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
15 302 3300 1567 - Investimentos em Saúd 0011 P 1.754.271 4490	e 120.296,31
15 122 3300 1568 - Investimentos em Segu 0011 P 1.754.271 4490	rança Pública 345.153,26
TOTAL	465.449,57
TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE E 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE AL	DUCAÇÃO E DESPORTO TO RENDIMENTO	465.449,57
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINI	STRATIVO
27 122 0001 2001 - Administração da Unid 0001 A 1.501.160 3390	ade 125.319,00
TOTAL	125.319,00
TOTAL POR SECRETARIA		125.319,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Ban	cada
0001 A 1.501.160 9999		800.000,00
TOTAL		800.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		800.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES		18.085.164,91

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI	BUNAL DE	CONTAS DO	ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidad	e Administra	tiva
0001 A 1.500.100 3390			300.000,00
TOTAL			300.000,00
TOTAL POR SECRETARIA				300.000,00

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN	ISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Uni 0001 A 1.599.116 3390	dade	335.271,95
TOTAL		335.271,95
TOTAL POR SECRETARIA			335.271,95
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO	FUNDO DE PROMOÇÃ	O SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA PO	BREZA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL

14 422 3235 2009 - Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania 0001 A 1.761.118 3350 2.000.000,00 14 422 3235 2633 - Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social 0001 A 1.761.118 3350 3.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 5.000.000,00

16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME	NDAS PA	RLAMENT	ARES
23 122 3310 2793 - Desenvolv	imento de A	ções Decorr	entes de Emenda	s Parlamentares de Bancada
0001 A 1.501.160	3390			800.000,00
TOTAL				800.000,00
TOTAL POR SECR	ETARIA				800.000,00

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDA 0001 PROG 10 122 0001	DE RAM 2001 -	A DE APO Administra	IO ADMIN ção da Unid	ISTRATIVO ade
0001	A	1.500.100	3390			802,98
0001	A	1.500.100	3390			7.301,53
0001	A	1.500.100	3390			54.967,50
0001	A	1.500.121	3390			884.944,00
0001	A	1.500.121	3390			1.697.757,01
0001	A	1.500.121	3390			3.443.611,18
0001	A	1.600.231	3390			1.078.267,55
0001	A	1.600.231	3390			2.866.402,35
	T	OTAL			1	0.034.054,10
TO	TAL	POR SECR	ETARIA				100340541

10.034.054,10

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO

04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISD	ICIONAL	DO 1. GRAU	NA JUSTIÇA	ESTADUAL
02 126 3290 2627 - Ampliação	e Manutenç	ão da Estrutu	ra da Tecnolog	ia da Informação no 1 Grau do Poder Judi	ciário
0001 A 1.759.201	3390			425.000,00
TOTAL				425.000,00
TOTAL POR SECRE	TARIA				425.000,00

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
14 423 3277 2723 - Fomento e Apoio à Pr 0001 A 1.704.145 3390	odução Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas 300.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE 14 422 3301 2672 - Desenvolvimento de A	genda Positiva junto aos Povos Indígenas
0001 A 1.704.145 3390	90.000,00
TOTAL	390.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		3900000

390.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO