DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.961, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS~~Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023~~ ~~5~~
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 4490 300.000,00 TOTAL 300.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 300.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISD 02 061 3290 2560 - Julgament |
ICIONAL o de Causas |
DO 1. GRA na Justiça Es |
U NA JUSTIÇA ESTADUAL tadual do 1. Grau |
|
| 0001 A 1.759.201 |
4490 | 425.000,00 | ||
| TOTAL | 425.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 425.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 1533 - Construção |
GIA E INO e Adequaç |
VAÇÃO NO ão da Rede F |
AMAZONAS ísica da UEA - |
Ampliar | |||
| 0004 P 1.599.116 |
4490 | 67.122,88 | |||||
| 0009 P 1.599.116 |
4490 | 268.149,07 | |||||
| TOTAL | 335.271,95 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 335.271,95 |
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
10 124 3231 2249 - Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS 0008 A 1.500.121 3390 146.183,78
3267 ESTRUTURA SUS| 10 302 3267 0011 |
1531 - P |
Aquisição d 1.500.100 |
e Equipamento e Material Permanente 4490 54.967,50 |
|---|---|---|---|
| 3305 SAÚD 10 302 3305 |
E EM 2212 - |
REDE Operacional |
ização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 2.866.402,35 |
| 10 302 3305 |
2224 - |
Operacional |
ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 3.443.611,18 |
| 10 302 3305 | 2247 - | Operacional | ização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 130.811,00 |
| 10 302 3305 |
2250 - |
Contratualiz |
ação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 884.944,00 |
| 10 302 3305 |
2251 - |
Serviços Pre |
stados pela Rede Complementar do SUS |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 278.579,60 |
| 10 302 3305 | 2283 - | Operacional | ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 1.078.267,55 |
| 10 302 3305 |
2474 - |
Apoio ao Fo |
rtalecimento e Estruturação dos Municípios |
| ~~0004~~ | ~~A~~ | ~~1.500.121~~ | ~~3390~~ ~~551.990,25~~ |
| 0007 | A | 1.500.121 | 3390 79.650,00 |
| 10 302 3305 |
2510 - |
Operacional |
ização da Rede de Atenção Psicossocial |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 170.581,33 |
| 10 302 3305 | 2782 - | Fornecimen | to de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 339.961,05 |
| T | OTAL | 8.104,51 9.970.982,09 54.967,50 |
|
| TO | TAL | POR SECRE | 100340541 TARIA |
10.034.054,10
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Uni | dade | ||
| 0001 A 1.704.145 3390 |
390.000,00 | ||
| TOTAL | 390.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 390.000,00 |
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL| 14 422 3235 2009 - Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania |
|---|
| 0001 A 1.761.118 4450 5.000.000,00 |
| TOTAL 5.000.000,00 |
| 5.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 A 1.500.100 4490 |
1.500,00 | ||
| 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | DA DEFESA E DA CIDADANIA | ||
| 14 422 3269 1222 - Implantação e Implem | entação das Unidades Básicas de Atendim | ento | |
| 0003 P 1.500.100 4490 |
193.570,29 | ||
| TOTAL | 195.070,29 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 195.070,29 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3190 7.301,53
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 10 122 0001 2003 | - Remuneraçã | o de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|---|---|---|
| 0001 A |
1.500.100 | 3190 | 276,14 |
| 0001 A |
1.500.100 | 3190 | 526,84 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 15 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni PRODAM |
ISTRATIVO zação e Manutenção da Infr |
aestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
15.000,00 | ||
| TOTAL | 15.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 15.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO