DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023

14.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 33904004, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000165, de 14 de agosto de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: ART. 24; XVI; Lei Nº 8.666/93, ART. 57, inciso II, combinado com artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Nº 8.666/93. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 15 de agosto de 2023 . .

Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins/Manaus, de 21 a 25.08.2023; Objetivo: Fazer parte da equipe no FAMTUR e entrega do Programa Brilha Manaus e Amazonas To Go.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

Diretor Presidente

Presidente da Em9749/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 146829

Protocolo 146870

DISPÕE sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, bem como a atual composição dos membros da comissão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº. 124 de 1º de novembro de 2019 e Decreto de 04 de maio de 2023;

CONSIDERANDO o Contrato de Patrocínio nº. 017/2022, firmado entre a Fundação Alto Rendimento do Amazonas e a Editora Cultural da Amazônia Ltda.;

CONSIDERANDO o Processo nº. 01.02.028302.001733/2023-79; CONSIDERANDO o cumprimento do Decreto Estadual nº. 35.948/2015, da Resolução 12/2012-TCE/AM e da Instrução Normativa nº. 008/2004 CGE/AM,

I - INSTAURAR a Tomada de Contas Especial, a fim de apurar fatos, identificar eventual responsabilidade e quantificação de dano ao erário, referente ao Contrato de Patrocínio nº 017/2022/FAAR.

II - RATIFICAR a Portaria nº 068, de 02 de junho de 2023-GP/FAAR que designou os servidores que compõem a Comissão de Tomada de Contas Especial.

III - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da publicação no Diário Oficial do Amazonas.

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SENHOR SECRETÁRIO , em Manaus, Estado do Amazonas, 22 de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 146859

01-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002265/2023-35; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, de 05 a 06.08.2023; Objetivo: Conduzir e acompanhar o Presidente desta Amazonastur no lançamento do Amazonas To Go;

02-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assist. de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002308/2023-83; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, de 14 a 16.08.2023; Objetivo: Integrar a equipe da expedição do Projeto Navegando Educação Empreemdedora da Amazônia; 03-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.002307/2023-38; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, de 14 a 16.08.2023; Objetivo: Integrar a equipe da expedição do Projeto Navegando Educação Empreemdedora da Amazônia;

04-Nome e Cargo: Tácio de Melo Maciel-Asses. de Planej. Estrat.; SIGED N° 01.04.016508.002267/2023-24; Destino e Período: Manaus/Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins/Manaus, de 21 a 25.08.2023; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações no lançamento do Amazonas To Go e Brilha Amazonas; e

05-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assis de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.002388/2023-76; Destino e Período: Manaus/

EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001 / 2023 . Processo Administrativo nº. 018502.0003830/2023-ADS CONTRATADA: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM CNPJ: 13.272.780/0001-70 OBJETO: Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Primário no Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.021.382,01 (Trinta milhões, vinte e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001038 de 07/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 3.583/2010, com o Decreto n.º 30.988/2011 e a 13.303/2016 no que for aplicável. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 146827

ESPÉCIE: Extrato de Contrato AADC Nº 185/2023. Processo Nº 484/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Foco Serviços Gerais Ltda (CNPJ: 29.712.260/0001-71). Objeto: aquisição de aparelhos comunicadores, cabos e conectores para instalação para atender as necessidades do teatro amazonas, espaço apoiado e/ou administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.299,20 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e nove mil reais e vinte centavos). Cobertura Orçamentária: CG 11/2023. Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações. Data de Assinatura: 17/08/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 146837

ESPÉCIE : Extrato de Contrato AADC Nº 186/2023. Processo Nº 472/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Foco Serviços Gerais Ltda (CNPJ: 29.712.260/0001-71). Objeto: aquisição de demarcadores, para atender as necessidades do teatro amazonas, espaço cultural apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 55.812,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e doze reais). Cobertura Orçamentária: CG 11/2023. Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Presidente

Protocolo 146843

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO