DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023 13

nico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o professor efetivo da função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 068/2023-PROADM/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Doutor NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 197.236-7 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Administração, na ausência do titular, o Professor Dr. Valber Barbosa Martins.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.012411/2023-32. RESOLVE: PRORROGAR , os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo, concedidos inicialmente pela Portaria nº 389/2023 - GR/UEA, por mais 90 (trinta) dias, a contar de 05/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146864

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº324/2023 - GR/UEA, de 14 de abril de 2023, que instituiu a Comissão de Captação e Monitoramento de Emenda Parlamentar; CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de nomes para atuar na padronização e adequação dos procedimentos relativos a captação e aplicação dos recursos de Emendas Parlamentares no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). RESOLVE: DESIGNAR e incluir os nomes abaixo listados para integrarem a Comissão de Captação e Monitoramento de Emenda Parlamentar: Fábio Carmo Plácido Santos, matrícula 223.944-2A; Felipe de Oliveira Lobo, matrícula 236.284-8C; Nicolle Carolina Andrade Castelo Branco, matrícula 191.415-4C; Roberto Sanches Mubarac Sobrinho, matrícula 144.755-6D. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Considerando alterações em deslocamentos por questões administrativas, encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.046, de 14/08/2023. ONDE SE LÊ: O Diretor Presidente da FEI , considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:

a) Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Maria Monteiro Cruz - Chefa de Gabinete. Destino/Período : São Gabriel da Cachoeira/AM; 29/08 a 06/09/2023. Obj : Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto Rio Negro e Organização da 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários do Alto Rio Negro.

b) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II; Destino/Período: 22/08 a 06/09/2023. Obj: Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto Rio Negro e acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura correspondente a 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários do Alto Rio Negro.

c) Nome/Cargo: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro. Destino/Período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM, 23 a 26/08/2023. Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos Terminais Flutuantes localizados na Comunidade Indígena Feijoal, Filadélfia e Vila de Betânia. d) Nome/Cargo: Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente. Destino/ Período: Santo Antônio do Içá/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/ AM; 22 a 26/08/2023. Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos Terminais Flutuantes nos municípios de Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant e Tabatinga, localizados na Vila de Betânia, Comunidade Indígena Feijoal e Filadélfia. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI .

LEIA-SE: O Diretor Presidente da FEI , considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:

a) Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Maria Monteiro Cruz - Chefa de Gabinete. Destino/Período : São Gabriel da Cachoeira/AM; 29/08 a 06/09/2023. Obj : Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto Rio Negro e Organização da 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários do Alto Rio Negro.

b) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II; Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 22/08 a 06/09/2023. Obj: Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto Rio Negro e acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura correspondente a 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários do Alto Rio Negro.

c) Nome/Cargo: Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente. Destino/ Período: Santo Antônio do Içá/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/ AM; 22 a 26/08/2023. Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos Terminais Flutuantes nos municípios de Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant e Tabatinga, localizados na Vila de Betânia, Comunidade Indígena Feijoal e Filadélfia. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI .

Diretor Presidente

Protocolo 146831

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019-FEI

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS E ACESSO À REDE DE INTERNET . PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA : 15/08/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2023 a 17/08/2024, com base na Cláusula Oitava do contrato original, em conformidade com a DIRAF 278/2022 de 15 de junho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 / 08 / 2023 a 17 / 08 / 2024 . VALOR GLOBAL: R$ 169.044,60 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 01450000, Programa de Trabalho

Protocolo 146876

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO