DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

Contrato Fiscais Designados Termo de Contrato nº 006/2023 ELINEY JOSÉ Contratada: CLARO S/A. Objeto: O presente contrato ZACARIAS tem por objeto a contratação de serviços de telefonia CPF 683.590.802-59 móvel e dados para a Fundação Televisão e Rádio MARCELO RABELO Cultura do Amazonas - FUNTEC, necessária para a CARDOSO DA SILVA operação de telejornalismo, conforme especificações CPF 720.524.652-00 do Projeto Básico que faz parte desse instrumento como se nele estive transcrito. Vigência: 07/2023 a 06/2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

21.08.2023 - DECISÃO N.º 474 / 2023 - I APROVAR o Resultado da Análise

das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 01 (uma) proposta no âmbito do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica - PRODEB/INTER Mulheres e Meninas na Ciência/FAPEAM - Edital n.º 006/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 475 / 2023 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 02 (duas) propostas no âmbito do Programa Empreendedorismo Feminino em CT&I - PEF/FAPEAM - Edital n.º 007/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 146856

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 027/2022. Processo n.º : 01.02.016301.003391/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Raimundo Ribeiro Passos, de CPF n.º 473.576.143-87. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 027/2022, no período de 14/12/2023 a 14/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do endereço do Outorgado.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 013/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Smart Modular Technologies do Brasil - Indústria e Comércio de Componentes Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre as Convenentes; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Convênio, estabelecido em sua Cláusula Décima Oitava, iniciado em 01/06/2022, ficará prorrogado até 29/02/2024, inexistindo a possibilidade de nova prorrogação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.021868/2023-38.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2019-UEA; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa Comdasp Consultoria Empresarial LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de Contrato n. 035/2019 - UEA por 6 (seis) meses, pelo período de 13/08/2023 a 13/02/2024, para dar continuidade aos serviços de apoio administrativo para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 3.101.173,38 (três milhões, cento e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n. 2023NE0002924, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) ; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 035/2019 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010139/2023-56.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Administração - Mediado por Tecnologia.

Edital nº 30/2020 de 06/03/2020

40h Tatiana Lo Presti Mendonca - Mestre - Lábrea; VIGÊNCIA: início: 09.08.2023 e término: 09.02.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da Constituição do Estado do Amazonas, dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.022606/2023-90, de 20/07/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 146858

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.023696/2023-37 ; CONSIDERANDO o Resultado Final da Eleição para Diretor e Coordenador de Qualidade, objeto do Edital n° 71/2023-GR/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Téc-

Protocolo 146875

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO