DOEAM 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de agosto de 2023 11

Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO o Decreto nº 47.387 de 09/05/2023. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “Dermato Saúde Amazonas”, para desenvolver suas atribuições nos Municípios de Manicoré e Carauari/ AM; II - DESIGNAR, para Manicoré/AM; Presidente: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro, nível 15; Vice Presidente: Andreza Azevedo Teles e Membros: Álvaro Luiz Brandão de Freitas, Elaine da Silva Brasil Paiva, Jonismar Freitas Costa e Paulo Tadeu Cavalcante Saif, nível 14, no período de 12 a 24/09/2023; III - DESIGNAR também, os médicos, Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Isabelle Louise da Cruz Lopo Figueiredo e Kananda Kesye Sousa Nunes, nível 15, no período de 19 a 24/09/2023; IV - DESIGNAR, para Carauari/ AM; Presidente: Nádia Socorro Nogueira Pimentel, nível15; Vice Presidente: Janete Queiroz Moraes e Membros: Benivalda dos Santos Dolzane, Damiana Silva de Oliveira Gomes, Josias Correia de Freitas, Maria da Conceição Ferreira de Souza, nível 14; no período de 18 a 29/09/2023; V - DESIGNAR também, os médicos, Rossilene Conceição da Silva Cruz, Ieda Lúcia Santos Magno e Mathias Gama de Aguiar Ferreira no período de 25 a 29/09/2023;VI - Revogadas as disposições em contrário; PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 22/08/2023.

Diretor-Presidente da Funda> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 146902

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

CONSIDERANDO PARECER N. º 258/2023 - ASJUR/FCECON.

CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A detém a exclusividade de edição, comercialização e distribuição no Estado do Amazonas de sistema de distribuição de energia elétrica;

CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 542, está compatível com os preços praticados por esta FCECON;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.000607/2023-90.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação do Serviço de Distribuição de Energia Elétrica da Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$20.612.590,80 (vinte milhões e seiscentos e doze mil e quinhentos e noventa reais e oitenta centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Centro de Controle

de Oncologia do Amazonas - FCECON, para ratificação;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA , em Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR -PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°01.02.017305.002242/2023-07;01.02.017305.002278/2023-82; 01.02.017305.002270/2023-16;01.02.017305.001593/2023-92, respectivamente:

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Glauco Coelho Motta , Farmacêutico Bioquímico, 197.045-3 B, 2018 a 2023, 01/07/2023 a 30/09/2023; 02 - Joaquim Jonas Andrade Rodrigues , Artífice, 188.898-6 A, 2005 a 2015, 01/07/2023 a 31/12/2023; 03 - Irlandia Mendonça do Nascimento , Agente Administrativo, 235.571-0 A, 2016 a 2021, 03/07/2023 a 03/10/2023; 04 - Maria Joseleide Costa Almeida , Enfermeira, 136.768-4 G, 2018 a 2023, 03/07/2023 a 03/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 146818

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FV - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.003789/2023-01/FVS-RCP, que solicita redução de carga horária; e,

CONSIDERANDO a Lei nº 5.598/2021, de 08 de setembro de 2021;

RESOLVE: Conceder a servidora Jocileia dos Santos Queiroz , matrícula 206.327-1A, ocupante do cargo de Agente de Endemias , a redução em 2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao seu filho, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu dependente, objeto do Processo supracitado.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RCP , em Manaus, 15 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 146868

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação.

RESOLVE: Substituir na Portaria nº 090 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , o servidor Sérgio Castelo Branco pela servidora Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça , para o recebimento do Incentivo à Produtividade - PFVISA, no mês de agosto de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 146873

Protocolo 146810

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO