DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 30 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.058 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 005/2023 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. , representada pelo Sr. MANOEL RICARDO MARTINS DA SILVA.

OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE, os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em 02 (dois) elevadores, com cobertura total de peças e componentes originais e/ou genuínas, instalados no anexo da Sede do Governo do Estado do Amazonas - Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024, de acordo com o Projeto Básico e a Proposta. VALOR: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais). O valor mensal estimado é de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000526, no valor de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de agosto de 2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 28 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 147984

DESIGNA servidor para responder pela Gerência de Serviços Gerais. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência contida no inciso XIV, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639 de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e

DESIGNAR o servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , Matrícula n.º 183.150-0 C, para temporariamente responder pelo cargo de Gerente de Serviços Gerais, sem prejuízo das atribuições decorrentes de sua função como Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de agosto de 2023

Secretária Executiva de finanças da Casa Civil

Protocolo 147989

Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 147825

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2020 - CASA

MILITAR ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo pelo período de 12 (doze) meses, junto ao TC nº 005/2020, referente à contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronave tipo Anfíbio ou similar, categoria TPX, com capacidade de no mínimo 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e com piloto, para transporte aéreo estadual e interestadual de pessoal e/ou carga. Vigência: a contar de 01 / 09 / 2023 à 01 / 09 / 2024 . Partes : Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; Valor Global Estimado do Contrato : R$ 9.180.990,00 (Nove Milhões e Cento e Oitenta Mil e Novecentos e Noventa Reais) e Valor Estimado Mensal : R$ 765.082,50 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária e Nota de Empenho : Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.33-09, Nota de Empenho nº 2023NE0000414, no valor de R$ 30.603 , 30 (Trinta Mil e Seiscentos e Três Reais e Trinta Centavos) . Data de Assinatura : 30 de agosto de 2023.

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, sendo: vinte e quatro dias referente ao exercício de 2012 e seis dias de 2019, no período de 29.08 a 27.09.2023.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 147988

Manaus-AM, 30 de agosto de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

PORTARIA Nº 064 / 2023 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade do serviço do Departamento

Protocolo 147978

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO