DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 19

25/07/2023, no valor de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

28/07/2023, no valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 266/2022. Processo: 01.02.016301.003061/2022-86-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin Rezende, de CPF n.º 011.830.849-19. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 266/2022, no período de 18/10/2023 a 18/04/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 387/2023. Processo: 01.02.016301.003678/2023-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Simara Moraes Vasconcelos, de CPF n.º 493.633.522-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0004. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001196, emitida em 14/08/2023, no valor de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 378/2023. Processo: 01.02.016301.003661/2023-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Kaline Ziemniczak, de CPF n.º 048.547.519-75. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001193, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 385/2023. Processo: 01.02.016301.003692/2023-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleusa Suzana Oliveira de Araújo, de CPF n.º 469.768.330-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001185, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 278/2022. Processo: 01.02.016301.003106/2022-12-FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n. º 855.411.332-20. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 278/2022, no período de 15/10/2023 a 15/04/2024; 2. Atualização da razão social, endereço e CNPJ da Interveniente.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 148022

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 316/2023. Processo: 01.02.016301.003303/2023-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, de CPF n.º 984.616.132-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001055, emitida em

PORTARIA Nº. 2059 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05057EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ESMERALDA CORREA JORDAO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem 3ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 115.734-5B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO