DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001145, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2022. Processo: 01.02.016301.001878/2023-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Amazonas Copiadoras Ltda., de CNPJ n.º 01.657.353/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 018/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor global: R$ 145.680,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001254, emitida em 29/08/2023, no valor de R$12.140,00 (doze mil, cento e quarenta reais).

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 368/2023. Processo: 01.02.016301.002840/2023-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Cintia Conerlius Frische, de CPF n. º 011.345.269-11. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001137, emitida em 04/08/2023, no valor de R$ 120.960,00 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 376/2023. Processo: 01.02.016301.003577/2023-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Alaidistania Aparecida Ferreira, de CPF n. º 877.513.646-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001191, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 379/2023. Processo: 01.02.016301.003624/2023-17- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Karla Christina Tribuzy Bandeira, de CPF n. º 404.457.472-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001190, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 148008

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 380/2023. Processo: 01.02.016301.003612/2023-92 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Kleber Padovani de Souza, de CPF n.º 728.133.851-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001195, emitida em 10/08/2023, no valor de R$ 49.909,00 (quarenta e nove mil, novecentos e nove reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 148014

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 374/2023. Processo: 01.02.016301.003541/2023-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jonas Byk, de CPF n. º 038.971.569-70. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001139, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 148017

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 278/2023. Processo: 01.02.016301.003097/2023-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º 336.521.552-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001016, emitida em

Protocolo 148006

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO