DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 17

integração entre as instituições, por meio do intercâmbio de conhecimento técnico nas áreas de engenharia, socioambiental, financeira, planejamento e jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002616/2023-45-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 202/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

decorrentes do presente aditamento correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000913/202307-SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA.

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 147864

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 147994

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado:

Servidores:

Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5A. Fabiana da Silva Barreiros, Matrícula: 7194.

Destino: Brasília/DF.

Período: De 09 a 11/07/2023.

Objetivo: Participação em treinamento de fontes e convênios federais, de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 147866

Espécie: Contrato nº 07/2023-FUHAM. Assinatura: 18.08.2023. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa C.C.R. DE OLIVEIRA. CNPJ: 11.573.440/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de camisas. PRAZO: 18.08.2023 a 18.08.2024, tendo eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor: valor mensal Agosto/23: R$ 2.200,00; Setembro/23:R$ 2.200,00; Outubro/23:R$ 6.600,00; Março a Julho/24: R$ 2.200,00 e o valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). As despesas com a execução do Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2068.0001; Fonte Recurso: 1.600.2310.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 17/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000361, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), acobertando os meses de AGOSTO a OUTUBRO DE 2023, ficando o saldo até o término do contrato, a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000896/2023-08-SIGED-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA. Em Manaus, 28.08.2023.

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 033 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Contratação Emergencial de Serviço de Anestesiologia (ID-144364) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da contratação emergencial em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 02 - 25 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentadas pelas empresas às fls.46 - 50 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 1.02.017302.002920 / 2023 - 53 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , “Contratação Emergencial de Serviço de Anestesiologia (ID-144364) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” Em favor da empresa: ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S / S LTDA , Av. Mario Ypiranga, nº 315 - Bairro: Adrianópolis - Edifício The Office - 8º andar, sala 816 - CEP: 69.057-250, CNPJ nº 11.788.175 / 0001 - 21 . II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 219.724 , 00 (Duzentos e dezenove mil, setecentos e vinte e quatro reais). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 29 de Agosto de 2023.

Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 29 de Agosto de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 147838

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022-FUHAM. Assinatura: 15.08.2023. Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. CNPJ: 10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 08/2022-FUHAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato. PRAZO: 16.08.2023 a 16.08.2024, tendo eficácia com a publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor mensal estimado de R$ 29.093,10 (Vinte e nove mil e noventa e três reais e dez centavos) e o valor global estimado de R$ 356.875,36 (Trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 365/2023. Processo: 01.02.016301.003654/2023-23- FAPEAM. Data de Assinatura: 30/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Cintia Cornelius Frische, de CPF n. º 011.345.269-11. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO