DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2023 - ARSEPAM; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELLI ; OBJETO: Pagamento Indenizatório de Prestação de prestação de serviços de locação de equipamentos em geral, no mês 02/2023, referente ao RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO: nº. 2023RI0000006 - NOTAS FISCAIS: NFS-e nº. 408 emitida em 20/07/2023 no valor de R$ 30.890,00 (trinta mil, oitocentos e noventa reais), NFS-e nº. 409 emitida em 20/07/2023 no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais) e Fatura nº. 61 de 27/07/2023 no valor de R$ 144.741,80 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) - VALOR: R$ 185.981,80 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011209; Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.100.0.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000304; PARECER JURÍDICO nº 156/2023, data: 07/08/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.06.011209.001202/2023-93.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2023 - ARSEPAM; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELLI ; OBJETO: Pagamento Indenizatório de Prestação de prestação de serviços de locação de equipamentos em geral, no mês 03/2023, referente ao RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO: nº. 2023RI0000007 - NOTAS FISCAIS: Fatura nº. 62 de 20/07/2023 VALOR: R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011209; Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.100.0.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000305; PARECER JURÍDICO nº 154/2023, data: 07/08/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.06.011209.001203/2023-38.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais.

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 041 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E de 28/07/2023, Edição nº 35.035 pag. 20 e 21, Poder Executivo - Seção II Nome : Lucas Xavier Sant’anna; Cargo : Fiscal Agropecuário-Medico Veterinário;

Destino e Período : Porto Velho/RO; 18/07/2023;

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2023 - ARSEPAM; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELLI ; OBJETO: Pagamento Indenizatório de Prestação de prestação de serviços de locação de equipamentos em geral, no mês 03/2023, referente ao RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO: nº. 2023RI0000008 - NOTAS FISCAIS: NFS-e nº. 410 emitida em 20/07/2023 no valor de R$ 30.890,00 (trinta mil, oitocentos e noventa reais), NFS-e nº. 411 emitida em 20/07/2023 no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais) e Fatura nº. 63 de 20/07/2023 no valor de R$ 144.741,80 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) - VALOR: R$ 185.981,80 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011209; Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.100.0.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000306; PARECER JURÍDICO nº 155/2023, data: 07/08/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.06.011209.001204/2023-82.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Nome : Gisele Torres Clímaco de Araujo ; Cargo : Fiscal Agropecuário-Medica Veterinária;

Destino e Período: Humaitá; 14 A 18/08/2023;

Nome : Alison Edmundo Batista; Cargo : Motorista;

Destino e Período: Labréa; 07/08/2023;

Nome : Alison Edmundo Batista; Cargo : Motorista; Destino e Período: Labréa; 27/08/2023;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 148005

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Fundação Centro de Controle em Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica a ser desenvolvido pelas partes, objetivando a mútua cooperação institucional de fortalecimento da colaboração e

Protocolo 147987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO