DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 15

PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 30 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 147968

0000.0000. VIGÊNCIA: 16 / 08 / 2023 a 16 / 08 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.006843/2023-82-SUHAB.

Manaus, 16 de agosto de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de HUMAITÁ-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES, 2) HELIO MONTEIRO MOTA, 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES e 4) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO para se deslocarem ao aludido município, no período de 12/09/2023 a 16/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de Especialização para Mototaxista/Motofreitista no Município de IPIXUNA-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) MICHELE FARIAS DIAS para se deslocar ao aludido município, no período de 03/09/2023 a 11/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 07/08/2023 até 07/08/2024. VALOR: O valor mensal estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo o valor global estimado de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201.0.000.0000, Natureza Despesa: 33904602, Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.004834/2023-99 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 16.08.2023. PARTES: SUHAB e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de quantitativo de serviços, por meio do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-SUHAB, para continuidade e ampliação dos quantitativos da prestação dos serviços de locação de equipamentos de informática e prestação de serviços, em atendimento às necessidades desta SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 195.864,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33904001, Fonte: 2.501.201.0.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 040/2020. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA . OBJETO: Reajuste de prazo, prorrogando o contrato por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2023 a 19/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 243, de 04/08/2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 68146/2019-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 026/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e TAWRUS CONSERVAÇÃO , SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA . OBJETO: Alteração da Cláusula Décima do referido Contrato, passando a prever o que segue... realizar o ajuste e promover ao pagamento de empresa privada para o fornecimento de assistência a saúde suplementar em favor de todos os colaboradores envolvidos no presente contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 333903999, Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 66.593/2018-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2023 - ARSEPAM; PARTES: Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a empresa D. M. DE AGUIAR EIRELLI; OBJETO: Pagamento Indenizatório de Prestação de prestação de serviços de locação de equipamentos em geral, no mês 02/2023, referente ao RECONHECIMENTO DE INDENIZAÇÃO: nº. 2023RI0000005 - NOTAS FISCAIS: NFS-e nº. 406 emitida em 20/07/2023 no valor de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), NFS-e nº. 407 emitida em 20/07/2023 no valor de R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) e Fatura nº. 60 de 20/07/2023 no valor de R$ 226.250,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais) - VALOR: R$ 313.250,00 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011209; Programa de Trabalho: 04.125.3301.2330.0011; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.100.0.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000303; PARECER JURÍDICO nº 157/2023, data: 07/08/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.06.011209.001201/2023-49.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 147980

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO