DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

OAC-0C95, PHL-2651, QOZ-9H25, QZW-3E78, NOY-2306, PHN-6D15, PHZ-0H55, PHG-5D71, NOI-2326, OAO-9889, PHD-5985, OXM-4284, PHY-2G85, JXN-9716, QZR-2I72, QZX-1G14, QZV-6I48, PHR-9F71, OAK-7580, QZP-2F27, OAM-4J05, HDI-9A24, PHE-4A77, QZW-2E56, OAN-9547, QZW-0J34, QZV-8F45, QZN-7J59, QZF-5H02, OAF-4800, AMW-8J20, NOS-0565, QZC-5A63, NOQ-2304, QZH-5C12, NOQ-3305, QZT-9B14, JWW-2495, OAK-0584, JXW-5H12, QZC-4J88, QZK-6I22, PHC-6142, PHG-4708, QZK-2B74, QZY-3G05, QZQ-4J04, OAA-8930, NOR-8171, JWV-5504, PHG-2164, JWP-7165, JWK-7335, PHZ-8C05, NOO-7787, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: NCS-7F26, PHG-6469, OAO-4I28, JXT-6077, NOP-0944, NBX-2G59, NCQ-6E21, KIR-4818, JXB-7394, OAL-6302, OAD-9C25, PHK-2053, PHH-1G46, OAL-6392, PHZ-5E16, LLS-3A47, OXM-1076, QZI-7I24, QZI-3I35, JXM-7025, OAG-4966, JXL-8I47, PHP-2015, OAE-2H69, OAA-0029, JXA-7479, PHU-8930, PHY-3C47, QZX-0J25, JWS-5050, PHH-0499, PHJ-2961, PHR-2G42, NPB-5110, OAD-3364, QZV-4J47, JWW-1736, QZZ-0I13, NOK-9B21, QQK-7H25, JXI-3558, JXG-7487, PHF-5735, OAC-8924, QZM-5A74, NOY-3089, PHI-2360, PHE-4812, JXA-6423, QZZ-4A15, JWQ-6292, NOX-6643, PHA-4I39, JXT-7441, OAI-8704, OAI-8E01, NOU-6671, NOQ-2963, QZL-7J87, QZT-7H06, PHZ-7E62, OAG-1557, NOP-3193, PHJ-0I31, JWL-2901, NOM-5046, QZL-2E99, PHZ-8H31, JWQ-3237, OCV-3888, PHM-9988, NOL-4577, JXU-8800, JXH-5658, PHQ-4800, QZF-4E71, NOX-0463, PHF-1606, PHP-8359, MWP-2620, PHT-1B21, PHN-4G44, NOL-2035, OAO-0411, QZI-4A03, PHM-2I11, PHL-4194, PHM-7412, NOR-4243, PHC-9451, JXT-6E40, JXQ-3800, OAH-3537, PHF-9C11, NPB-2D61, JWR-7725, QZZ-8I06, PHZ-9C14, DJJ-0988, QZB-1E83, PHZ-4E33, NOO-9120, QGO-7J11, OAA-8C18, OAF-7684, QXK-5H81, OAA-5048, QZF-5A36, PHM-0F90, JXV-6814, JWU-9085, PHZ-5H16, EAR-3535, OAG-9H86, JWT-2354, JXI-9713, OAA-6230, OAK-9998, JXF-6692, JXW-5950, PHY-0E14, NOU-3B81, OAK-1401, NOO-1863, PMD-1311, QZK-5I73, OAA-3D10, OAC-0C95, NOM-5154, JWK-0972, JXQ-7502, PHW-1600, PHU-0259, OAE-3566, QZU-5E25, PHT-1C65, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus , 30 de Agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 147949

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JXL-4694, NOP-3457, JXR-1906, NOZ-4492, OAB-0982, QZW-2E84, PEU-2A64, OAL-6274, QZO-5J98, OAN-8045, PHH-9990, JXX-1831, QZX-8A63,

PHG-4B71, JXJ-3373, QZW-1J06, PHN-8583, JWV-0G92, QZI-0B11, QZT-6E55, QZG-9J62, JXM-7I18, PHC-0869, QZF-6I06, DQR-4719, OAC-9549, LCW-9039, PHX-5A34, OAO-7931, JWR-4794, QZE-1J19, QZD-6I31, QZK-4D34, PHK-9469, JXF-4D34, OAN-0429, QZP-3D14, FDL-5A88, NOQ-1733, NON-8612, JXX-6242, PHG-2C57, DZN-8574, PHU-3A25, QZL-6J95, PHZ-4B33, PHM-5059, QZM-7C17, QZL-4D82, JXN-4F13, QZS-4E14, QZN-4H23, QZX-3G13, NOI-7171, NPA-7291, NOT-8921, JXT-6365, PHJ-5675, QZH-5F54, QZZ-4I66, NPB-7345, FJZ-3D75, JXX-3007, NOZ-9983, JWP-3501, PHA-6197, QZR-0E96, JXQ-8290, JXL-9132, OAK-4B10, QZQ-3E17, PHX-5G24, PHN-1167, JWM-9H87, QZB-6I85, OAO-9081, PHB-2567, PHG-6E04, OAB-1974, NXS-6825, KPC-0170, PHE-2848, JXV-5227, QZA-9J96, PHS-0B65, PHC-0780, QZQ-7H52, OAJ-6791, JWO-0882, OAF-1495, PHX-9H56, OAB-4538, OAM-9167, JXM-3052, QZG-0A45, PHF-5B55, PHZ-3F71, JXV-9862, NOU-7286, JWJ-9138, NOZ-3J52, NOQ-6980, QZF-8C58, JWU-2166, PHL-1001, QZZ-8C53, NOZ-3985, PHV-8I03, QZM-8B89, PHX-8I25, OAI-4231, OAM-8062 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ERRATA que se faz ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2023 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 18/08/2023, Edição 35.050, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente em exercício DAVID FERNANDES DOS SANTOS e a empresa AUTOESCOLA METROPOLITANA EIRELI, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA METROPOLITANA. ONDE SE LÊ: representado pelo Diretor-Presidente, Sr. RODRIGO DE SÁ BARBOSA LEIA SE: representado pelo Diretor-Presidente em exercício DAVID FERNANDES DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.008619/2023-67 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Júnior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os mesmos se reuniram no dia 25 de agosto de 2023, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h30, nos seguintes candidatos: Adenilson Castro Pimenta, Alexandre dos Santos Lira, Amaury Oliveira Pio Júnior, Cassio da Silva Lima, Cledson Araújo Gomes, Dalismar Muniz da Silva, Daniele Rodrigues da Silva Lopes, Demetrio Cazumba Souza, Diego Zanella, Diemis de Oliveira Lima, Erivelton de Araújo Oliveira, Freb Barreto Lima, João Silva do Nascimento, José André de Oliveira Neto, José Lúcio dos Santos, Klismann Farias Rocha, Marco Luiz Moura de Oliveira, Maria Aparecida Ferreira, Maria Fernanda Menezes, Marly Fernandes Prado Frota, Maurício Tia Ni Gong Lin, Monica Regina Maia da Rocha, Patricia Cristina Souza de Carvalho, Patricio Luis Almeida Nunes de Sousa, Raimundo Nonato Lopo, Ranie Afonso, Rejane das Chagas Goes, Renato Chaves de Alencar, Silea Cavalcante de Oliveira, Simone Maria Viana da Costa, Sonia Lucia Assayag, Valdeniza Cavalcante Albuquerque, Vanessa Camara de Figueiredo Rodrigues, Wanderline do Nascimento Tiltscher, Williton Brandão da Silva. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO