DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 13
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147829EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0173/2023 - (5,8) ; PE 022 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.000312/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 30.208,50; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 2 no valor total de R$ 14.578,00; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1007/2023-GDG/PCProc. 01.01.022102.015578/2023-02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamentos de diárias a PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO, DPC, Mat. nº 210960-3 A, FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. nº 161109-7 B, REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. nº 211277-9 A, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat. nº 211695-2 A, ULYSSES ALVES MELO, IPC, Mat. nº 212291-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Tefé/AM, via aéreo, pelo período de 27/07/2023 a 02/08/2023.
Manaus, 29.08.2023
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 148032
Manaus, 29 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147830EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0174/2023-2 ; oriunda do PE 275 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004357/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 6,7,8,9,10 no valor total de R$ 29.158,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147831
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 909/2023 - GDG/PCO Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JEFFERSON GOMES DE SOUZA , IPC, Mat. n.º 159.445-1B, impondo a reprimenda fixada em 31 (trinta e um) dias de suspensão, conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 6.659 / 2023 / CAPC / CORREGEDORIA GERAL / SSP / AM , em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no Art. 10, §6º, V da Lei 3.278/2008, de acordo com o PAD nº 26.22.09.03.11101 / 2022 , SIGED Nº. 01.01.022101.022184/2023-10; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 148020
RESENHA DA PORTARIA Nº 909/2023 - GDG/PCO Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JEFFERSON GOMES DE SOUZA , IPC, Mat. n.º 159.445-1B, impondo a reprimenda fixada em 31 (trinta e um) dias de suspensão, conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 6.659 / 2023 / CAPC / CORREGEDORIA GERAL / SSP / AM , em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no Art. 10, §6º, V da Lei 3.278/2008, de acordo com o PAD nº 26.22.09.03.11101 / 2022 , SIGED Nº. 01.01.022101.022184/2023-10; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADECESPÉCIE: Extrato Nº 031/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 010/2023/ SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de MAUÉS , CNPJ: 04.282.869/0001-27. Objeto : entrega de 1 (uma) lancha. Vigência: 08/2023 a 08/2025, Assinatura : 25/08/2023.
Manaus, 30 de agosto de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHOSubcomandante de Ações de Defesa Civil
Protocolo 147971 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 94/2023-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZE-8C97, OAA-6857, JWP-9358, JXN-4C68, PHE-1C79, JXV-3552, QZI-0I49, OAL-1559, JXM-9969, PHV-8I61, NOR-3E55, JWT-8545, OAO-7104, QZI-1E11, PHJ-7687, PHY-0I92, JWL-4638, PHZ-5E16, NOS-0404, QZH-5H33, OAG-1006, PHH-0A52, QZN-6C49, JXP-6F04, PHS-8A50, JXM-9289, NOR-7339, PHM-2H33, QZG-3A23, QZI-4G47, PHX-9D11, PHN-9308, PHD-6B14, QZZ-3E47, JXG-4120, OAA-2782, OAJ-8213, NOM-7260, NOY-3361, APD-9899, JWR-9202, PHI-1F66, JXP-8H86, OAB-7798, JXK-5940, OAN-2101, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus , 28 de Agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas
Protocolo 147855 ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº94/2023-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JXO-6950, PHU-4C46, JXE-6526, PHJ-0186, PHN-0834, JXF-3C81, PHB-5630, JXL-8111,
Protocolo 148029
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO