DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023
ANEXO I31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 31101 SECRETARIA FUNCIONAL |
DE ESTA TIPO |
DO DA GRP. |
ASSISTÊ | NCIA |
SOCIAL |
DETALHAMENT |
O | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
||||||||
| 08.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 70.545,41 | 3190 | 0001 70.545,41 |
| TOTAL (R | $) | 70.545,41 | 70.545,41 | |||||
| Protocolo 147839 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a) ; Destino e Período : Borba/AM 06/09/2023 a 09/09/2023; Objetivo : Participar na 14ª Conferência de Assistência Social do Município de Borba.
Manaus, 30 de agosto de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 147964
Centro de Serviços Compartilhados – CSCMAMORE GESTAO EM SAUDE EIRELI , CNPJ nº 11.274.624 / 0001 - 13 , por não manter a proposta de preço para o PE nº 1112/2022; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes , Thais Martins Alves e Tatianne Nazaré Moraes , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147821
PORTARIA Nº 163/2023 - GP/CSCO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ nº 67.729.178 / 0001 - 49 , por não manter a proposta de preço para o PE nº 1351/2022; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes , Thais Martins Alves e Juliany Santos da Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147822
PORTARIA Nº 160/2023 - GP/CSCO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da R P DE SALES EIRELI , CNPJ nº 63.716.542 / 0001 - 85 , por não manter sua proposta de preço ao descumprir a ata de registro de preços decorrentes do PE nº 601/2022; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes , Thais Martins Alves e Tainá Maria da Graça Barroso , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 164/2023 - GP/CSCO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa SAUDE VIDA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI , CNPJ nº 30.114.968 / 0001 - 00 , por não manter a proposta de preço e retardar o PE nº 139/2023; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes , Thais Martins Alves e Tainá Negreiros do Nascimento , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147819
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147823 PORTARIA Nº 161/2023 - GP/CSCO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ nº 28.780.181 / 0001 - 35 , por não manter suas propostas de preço ao descumprir as atas de registro de preços decorrentes dos PE nº 805 e 825/2022; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes , Thais Martins Alves e Tainá Negreiros do Nascimento , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 165/2023 - GP/CSCO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta das empresas JOÃO BATISTA DA SILVA VASCONCELOS LTDA , CNPJ nº 33.237.434 / 0001 - 69 , por apresentar no processo de atualização nº 312201/2023 - e-compras. am documento com indícios de falsificação; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes , Thais Martins Alves e Lúcio Antônio Simões Monteiro , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de agosto de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147820 WALTER SIQUEIRA BRITOPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 147824
PORTARIA Nº 162/2023 - GP/CSCO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0172/2023-2 ; oriunda do PE 291 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005588/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 11 no valor total de R$ 3.437.595,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO