DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 11

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 730/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 25 à 29/08/2023. Objetivo: Realizar ensaios para determinação de índices físicos e mecânicos do solo, referente ao Contrato CT.087/2022-SEINFRA. WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor I. PCDP 731/2023 - Destino: Apuí/Manicoré/Humaitá/Coari/ Lábrea/Eirunepé/Carauari/São Paulo de Olivença/Tabatinga/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Maués/AM. Período: 24/08 à 03/09/2023. Objetivo: Acompanhar representantes da CIA Azul Linhas Aéreas e da Agencia Nacional de Aviação Civil ‐ ANAC em visita de caráter Institucional, verificar a disponibilidade dos aeroportos analisando em ‘upgrade” de equipamento (aeronaves criticas), visando novas operações em novos aeroportos no Estado do Amazonas da dimensão territorial do Estado. JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 732/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24 à 25/08/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental junto a fiscalização na obra de Pavimentação do Ramal Sissaíma, PCDP 733/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 31/08 à 01/09/2023 e DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 734/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 31/08 à 01/09/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra de Recuperação da Rodovia AM-352, com vistas a emissão de licença ambientais. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 735/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 20 à 22/07/2023. Objetivo: Conduzir servidora Daniele Batista Lopes, para realizar vistoria ambiental nas áreas de apoio e na frente de obras da Rodovia AM ‐ 010. PCDP 737/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 31/08 à 01/09/2023. Objetivo: Conduzir servidora Daniele Batista Lopes, que irá realizar vistoria na obra de Recuperação das obras da Rodovia AM ‐ 352. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 722/2023 - Destino: Codajás/AM. Período: 28/08 à 02/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços da previa da 1ª medição do Contrato n.º 008/2023-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 738/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29 à 31/08/2023. Objetivo: Conduzir Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio que irá proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 743/2023 - Destino: Tapauá/AM. Período: 24 à 25/08/2023. Objetivo: Produção de fotos e vídeos da inauguração da UEA de Tapauá e da iluminação pública em LED. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 742/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino que irá Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM.

2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019 e do Art.37, IX da Constituição do Estado do Amazonas.

A presente renovação tem por objetivo a prestação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022-SECT ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 019101-Secretaria de Estado das Cidades e Territórios; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2003.0001-Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais; Fonte: 1.500.100; Natureza de Despesa: 319004-Contratação por Tempo Determinado Pessoal Civil. Natureza de Despesa: 319013-Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS.

Manaus 30 de agosto de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania , no uso das suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, bem como a Instrução Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência - SCI, RESOLVE:

I - SUBSTITUIR os servidores da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, constituída pela Portaria nº 098/2023 - GSEJUSC, de 24/07/2023, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:

Presidente: Edivan Pereira de Souza;

Membros: Augusto de Souza Fonseca Neto e Kajsa Paiva de Oliveira. II - Ficam revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 147982

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO-SECT no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o autorizo Governamental no Processo n° 01.01.019101.004411/2022-11-SIGED/ SECT, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022 - SECT, homologado pela Portaria n.° 055/2022-SECT, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 01 de julho de 2022; RESOLVE:

ADITIVAR pelo período de 12 (doze) meses em Regime de Direito Administrativo, os contratos temporários provenientes da referida Seleção Pública Simplificada, a contar de 01/07/2023, nos termos do Art.1° da Lei n°

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$70.545,41 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO