DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 21

PORTARIA Nº. 2076 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.03259EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA IZAILDA FERNANDES DA FONSECA, no cargo de Professor PF40. ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘‘B’’, matrícula nº. 163.647-2-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 5.859,56 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 5.859,56 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2046 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.4.09940EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, RAIMUNDA DO NASCIMENTO MORAES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3° Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe “A” - Referência 1, matrícula n° 119.120-9-B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2072 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2020.4.10213EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MIRIAM ALVES SEVERINO DE QUEIROZ, no cargo de Enfermeiro 2° Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro - Classe “A” - Referência 1, matrícula 122.892-7-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e

um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928/22; mais R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 (sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#147918#21#150860/> Protocolo 147918

PORTARIA Nº. 2057 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.05384EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA ALICE RAMOS DA SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III - 3° Classe - Referência “A”, matrícula nº. 136.439-1-B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.766,97 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 430,46 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.197,43 (dois mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mensais.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147921

PORTARIA Nº. 2125 / 2023 - PROCESSO Nº. 2017.7.02890R1-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, VALDELIRA DALVA DE SOUZA FERNANDES, falecida em 15/03/2017, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 018435-7-B, cujos os proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 1.077,05 (mil, setenta e sete reais e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.452,26 (mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), devidamente corrigido pelos índices do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO RAMOS DE FREITAS, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014.

Manaus-AM, 25 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 147928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO