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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/08/2023 · pág. 43

DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 30 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.058 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Fonte de Recurso: 099 - (SEPROR) Ficha: 610 PREFEITURAS Apuí PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

Decreta:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$559.960 , 00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais).

Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 29 de agosto de 2023.

Empenho: 3036

Valor: R$548.980 , 35 (Quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).

Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário) Ficha: 255

Empenho : 3037

Valor: R$10.979 , 65 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data: 29/08/2023.

MARCOS ANTONIO LISE

Prefeito Municipal

Protocolo 147721 Carauari AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 15 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal : Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 30 de agosto de 2023.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Protocolo 147785

Protocolo 147717 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Manacapuru

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. º 027/2023

Pregão Presencial : 044/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72.

Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Valor: R$35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 29/08/2023 á 30/09/2023.

Da Dotação : 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Apuí - AM.

Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 012/2023-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 012/2023-CPL

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/07045-00.

ABERTURA: 19/09/2023 às 09:00hs.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 31/08/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta -

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