DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 24 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 148030

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 239/2022; Processo Nº 1353/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda-ME (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 5.104.634,62 (Cinco Milhões, Cento e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 28/08/2023.

Presidente

Protocolo 147837

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 30, §3º, II da Lei n° 13.303/16 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão Integrado (SGI) ou, do inglês Enterprise Resource Planning (ERP), junto à empresa SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, englobando licenças, de patente única e exclusiva, de cessão de direito de uso dos softwares para quantidade definida de usuários, por tempo indeterminado, com prestação de serviços suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, para atender a gestão das diversas áreas e rotinas da Companhia como planejamento, contratos, compras, estoque, financeiro, contábil, recursos humanos, além de gerar relatórios para Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e demais resultados obrigatórios pela legislação vigente, também horas técnicas e de gerenciamento de projetos para manutenção preventiva, corretiva e personalizações do sistema, conforme processo nº 01.05.025501.004415/2023-31. Vencedor: SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ de nº 26.314.062/0001-61, pelo valor global de R$ 139.952,88 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), por um ano (12 meses) de serviços. Homologada em: 30/08/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 147990

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO