DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira

30 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.058 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 047/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2023, NFS-e Nº 2163 de 19/04/2023, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000044; Nota de Empenho: 2023NE000128, Processo Siged: 017120.000168/2023 MCNDND; Parecer jurídico nº3396-ASJUR/SES-AM de 01/08/2023.

ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 048/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2023, NFS-e Nº 2204 de 15/05/2023, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI000036; Nota de Empenho: 2023NE000129, Processo Siged: 017120.000189/2023 MCNDND; Parecer jurídico nº3041-ASJUR/SES-AM de 29/06/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 049/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Lavagem Interna 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2023, NFS-e nº 508 de 03/04/2023, no valor de R$ 51.296,72 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 150012100000000; 2023RI0000018; Nota de Empenho: 2023NE0000143, Processo Siged: 017120.000143/2023 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1989/2023- ASJUR/SES-AM de 03/05/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 051/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, NFS-e 319 de 09/06/2023, no valor de R$ 146.261,31 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE0000247, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI0000039, Processo Siged: .017120.000247/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 3153/2023 - ASJUR/ SES-AM 11/07/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 147902

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 052/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de MAIO de 2023, NFS-e Nº 89 de 13/06/2023, no valor de R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000; 2023RI0000040; Nota de Empenho: 2023NE00000242, Processo Siged: 017120.000242/2023-97 - MCNDND; Parecer jurídico nº 3102/2023- ASJUR/SES-AM de 06/07/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 147905

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, Danfe 365 de 13/06/2023, no valor de R$ 320.256,60 (trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE000238, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI000035. Processo Siged: 017120.000238/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 2996/2023 - ASJUR/SES-AM 27/06/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 147958

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 054/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JUNHO de 2023, Danfe 369 de 05/07/2023, no valor de R$ 318.186,60 (trezentos e dezoito mil, cento e oitenta e

Protocolo 147901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO