DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023

seis reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE000262, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI0000041. Processo Siged: 017120.000262/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 3203/2023 - ASJUR/SES-AM 14/07/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 055/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, NFS-e Nº 677 de 01/06/2023, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho Nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI0000037; Nota de Empenho: 2023NE000240, Processo Siged: 017120.000240/2023 - MCNDND; PARECER N° 3035/2023 - ASJUR/SES-AM DE 29/06/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 024/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de locação de máquinas para reprografia gráfica (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2023, conforme a Fatura n°022/2023 emitida em 02/05/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0000.0000. Processo Administrativo 01.01.017109.000347/2023-02 SIGED ICAM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2890/2023-ASJUR - ADM/ SES-AM emitido em 20/06/2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 18/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva em Equipamentos de Refrigeração sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2023, NFSe 1105 de 30/06/2023, no valor de R$ 6.937,70 (seis mil e novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00077 emitida em 30/08/2023 no valor de R$ 6.937,70 (seis mil e novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000234/2023-20; parecer nº 3190/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 13/07/2023.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 21/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2022, NFSe 882 de 14/04/2022, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil reais, seiscentos e treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE00054 emitida em 13/06/2022 no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil reais, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000202/2022-44; parecer nº1356/2022-CEDCC/SES-AM emitido em 23/05/2022.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de locação de máquinas para reprografia gráfica (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2023, conforme a Fatura n°028/2023 emitida em 01/06/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0000.0000. Processo Administrativo 01.01.017109.000418/2023-69 SIGED ICAM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3112/2023-ASJUR - ADM/ SES-AM emitido em 10/07/2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 023/2023, DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ares, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2023, conforme a NFS-e nº 140 emitida em 15/06/2023, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000428/2023-05 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3135/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM emitido em 10/07/2023.

Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora Geral-ICAM

Protocolo 147965

Protocolo 148035

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