DOEAM 30/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 3

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 004/2023- SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de abril de 2023, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2208; VALOR TOTAL: R$ 61.961,30 (sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 3239/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM, de 18/07/2023. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000099/2023-SPAZS.

Manaus/AM, 18 de agosto de 2023.

ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 005/2023- SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de maio de 2023, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2250; VALOR TOTAL: R$ 62.461,40 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 3180/2023 - ASJUR-ADM/SES-AM, de 12/07/2023. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000103/2023-SPAZS.

Manaus/AM, 18 de agosto de 2023.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SHIZEN , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 007 / 18 - 1 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Rua Paul Adam, s/n, Lote 10 - A Parque 10 de Novembro , nas coordenadas geográficas 03º04’16,30’’ S e 59º59`24,10’’ W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, FEIRA MUNICIPAL DO SÃO JORGE E MERCADO MUNICIPAL DORVAL PORTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - (SEMACC), que será realizada no dia 19 / 09 / 2023 , às 08h30min (horário local) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 01 / 09 / 2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 29 de agosto de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

EDITAL DE ABANDONO DE EMPREGO A empresa HAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede à Rua Ilídio Lopes, nº 160 - Bairro Japiim - Manaus/AM - CEP 69078-530, solicita o comparecimento do funcionário TIAGO MORAIS ROSA, CTPS sob o nº 85464, série 00022/AM, para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde 01/04/2023. Solicitamos o seu comparecimento no prazo de 72 horas a contar da presente data. O seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea “i” da CLT.

SINO PROMISE MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 158 / 18 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Av. dos Oitis, nº 760, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’4,65”S e 59°56’56,22”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

CÉLIA REGINA PEREIRA ARNHOLD , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Unica n. ° 216 / 2023 , autorizar a operação da atividade de Agricultura Familiar com ênfase no plantio de citros, desenvolvida em uma área de 35,50ha, do total de 190,2416ha, do imóvel denominado Sitio Nova Esperança, localizada na Rodovia AM 010, km 110, margem direita, Sítio Nova Esperança, Rio Preto da Eva - AM, para Agricultura Familiar, com validade de 05 Anos.

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2023, Terça-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Reforma do regimento interno.

M3A COMPOSTOS DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 139 / 2023 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Aruanã, n° 205, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07”35,911” S e 59°5853,513” W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.

PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 007 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA

OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 30 de agosto de 2023

Diretor Presidente

Protocolo 147986

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO