DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............13 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................13 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................15 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................20 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .................................................................. 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 24 |
| ............................................................................ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................25 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................25 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM 26 |
| .................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 26 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 30 |
| ........................................ Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................31 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA 31 |
| ...... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................31 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..............................................................................31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Alvarães....................................................................................................1 Humaitá ....................................................................................................1 Jutaí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1 Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................4 Maternidade Alvorada...............................................................................4 Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................4 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................4 SPA Danilo Correa ....................................................................................4 Empresas Privadas ..................................................................................5 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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