DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 31 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.059 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:

orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000528, datada de 29 de agosto de 2023, no valor de R$ 4.554,30 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de finanças da Casa Civil

Protocolo 148193

1. Nome, cargo: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Destino, período : Manaus-AM/São Paulo-SP/ Manaus-AM - 02 a 05 de setembro de 2023.

Órgão de origem: Casa Civil.

Objetivo: Assuntos de interesse do Estado do Amazonas no Escritório de Representação em São Paulo.

Referência Processo no 01.01.011101.009241/2023-50-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE CONTRATO N.º 004/2021 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. , representada pelo Sr. LEONARDO BORGES FALCONE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 004/2021 - CASA CIVIL, por 12 (doze) meses no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e serviços de esgotamento de fossas e sumidouros da Sede do Governo do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico; e Reajustar, com fundamento no artigo 65, da Lei nº 8.666/93 no percentual de 4,326540% (quatro inteiros e trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta milionésimos), ao valor global, utilizando-se a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), acumulado no período de setembro/2022 a maio/2023.

VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 49.528,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos). O valor mensal do presente termo aditivo é R$ 4.554,30 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) no mês de setembro/2023; R$ 3.985,01 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e um centavos) nos meses de outubro, novembro e dezembro/2023; R$ 4.554,30 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) no mês de janeiro/2024; R$3.985,01 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e um centavos) nos meses de fevereiro, março e abril/2024; R$ 4.554,30 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) no mês de maio/2024; R$ 3.985,01 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e um centavos) nos meses de junho, julho e agosto/2024, conforme Projeto Básico;, conforme Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 3 dias de férias a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 143.013-0 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 30/08 a 01/09/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 148090

PORTARIA N. 520/2023-GSPGE

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 478/2023-GSPGE, de 1º.08.2023, publicada no Diário Oficial do 08.08.2023, conforme requerimento da servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matricula n. 264.003-1 A .

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 148095

Na Portaria nº 501 / 2023 - GSPGE publicada no DOE de 21/08/2023.

Onde se lê: 15 dias ao qüinqüênio 2016/2021.

Leia-se: 02 dias ao qüinqüênio 2011/2016 e 13 dias ao qüinqüênio 2016/2021.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 148098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO