DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 0345/2023-GSEFAZ Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus 24.08 a 25.08.23. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na inauguração da UEA com a presença do Governador Wilson Lima. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 30 de agosto de 2023 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 148181ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos. RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$3.484.840,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 31 de agosto de 2023.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PORTARIA Nº 0346/2023-GSEFAZALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.847.107,78 (DOIS
MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 31 de agosto de 2023.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA| DETALHA | MENTO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
|||||||||
| 13.331.0001.2004 | A | 3 | 1.501.170 | 3390 | 0001 | 174.420,00 | 1.500.150 | 3390 | 0001 174.420,00 |
| TOTAL (R 28000 SECRETARIA D 28101 SECRETARIA D FNINAL |
$) E ESTA E ESTA TIP |
DO DE DO DE RP |
EDUCA EDUCA |
ÇÃO ÇÃO |
E DES E DES |
174.420,00 PORTO PORTO DETALHA |
MENTO | 174.420,00 | |
| UCO PROGRAMÁTICA |
O AÇÃO |
G. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Modernização da Gestão Administrativa |
|||||||||
| 12.122.3283.2489 | A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0001 | 1.568.000,00 | 1.569.259 | 3390 | 0001 1.568.000,00 |
| Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio |
|||||||||
| 1236232832554 | A | 3 | 1569259 | 3390 | 0001 | 156800000 | 1500100 | 3390 | 0001 156800000 |
| ... TOTAL (R 99000 RESERVA DE C 99999 RESERVA DE C |
$) ONTING ONTING |
ÊNCIA ENCIA |
.. |
.., 3.136.000,00 |
.. | .., 3.136.000,00 |
|||
| DETALHA | MENTO | ||||||||
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEME | NTAÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Reserva Técnica | |||||||||
| 99.999.9999.2646 | A | 9 | 1.500.150 | 9999 | 0001 | 174.420,00 | 1.501.170 | 9999 | 0001 174.420,00 |
| TOTAL (R | $) | 174.420,00 | 174.420,00 | ||||||
| TOTAL GERA | L (R$) | 3.484.840,00 | 3.484.840,00 | ||||||
| Protocolo 148144 |
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas |
||||||||
| 28.846.0003.0002 | E | 1 | 1.757.110 | 3191 | 0001 | 1.094.005,67 | 3190 | 0001 1.094.005,67 |
| E | 1 | 1.501.100 | 3191 | 0001 | 1.600.000,00 | 3190 | 0001 1.600.000,00 |
|
| E | 1 | 1.757.110 | 3190 | 0001 | 153.102,11 | 3191 | 0001 153.102,11 |
|
| TOTAL (R | $) | 2.847.107,78 | 2.847.107,78 |
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017120.000243/2023-31 ; 017121.000215/2023-04 ; 017101.030760/2023-63 ; 017133.000486/2023-20 ; 017125.000408/2023-25 ; 017101.027931/2023-77 ; 017121.000213/2023-15/ SES-AM.
Protocolo 148141
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO