DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 3

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Anthero Sampaio Filho , Vigia, 240.218-1 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Nazira Daou; 02 - Auricleia Souza dos Santos , Aux. De Enfermagem, 173.546-2 B, 2015 a 2020, 11/09/2023 a 09/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 03 - Francisca Leite Jacó , Copeira, 244.837-8 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, UPS 24H Itacoatiara; 04 - Gisele Cristine Barros Bataglia , Enfermeira, 183.443-6 B, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 31/03/2024, Instituto da Mulher; 05 - Herson Bernard da Silva Alves , Enfermeiro, 245.210-3 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA e Hospital Platão Araújo; 06 - Mayda Costa da Silva , Téc. De Enfermagem, 232.585-3 B, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Sanit. De Envira; 07 - Moniete da Gama Fonseca , Téc. De Enfermagem, 240.525-3 A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N ° 006/2022-SES-AM ; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT / AM , através de sua PREFEITURA MUNICIPAL ; OBJETO : Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022 - SES-AM, por mais 01 (um) ano a contar de 03/06/2023 a 03/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.011711 / 2022 - 40 e 01.01.017101.014848 / 2022 - 57 - SES - AM .

Manaus, 31 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 9.088.644,05 (NOVE MILHÕES, OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , em Manaus, 31 de Agosto de 2023.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento do Contrato de Gestão nº. 001/2019, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, qualifcada como Organização Social de Saúde (OSS), para gestão do Complexo Hospitalar Zona Norte (UPA Campos Salles e Hospital Delphina ~~Aziz);~~ ~~CONSIDERANDO~~ ~~a necessidade de fscalização, acompanhamento~~ e supervisão das atividades desenvolvidas pela Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A. - SPE, em conformidade o item 25 do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de PPP nº. 61/2013, cuja vigência está prevista até 2033; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.01.017101.013720 / 2023 - 57 (SIGED).

R E S O L V E: I - DISPENSAR os servidores designados pela Portaria nº. 165 / 2021 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2021, Poder Executivo, Seção II, página 3; II - DESIGNAR os servidores abaixo para atuar na Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Avaliação do Complexo Hospitalar Zona Norte:

1 - LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI - Matrícula nº.258.349-6B (Presidente); 2 - DANIEL DA SILVA SOBRAL - Matrícula nº.264.905-5A (Vice-Presidente); 3 - MARNINE LIMA DE AGUIAR FILHO - Matrícula nº.258.184-1A; 4 - LEONARDO DA COSTA MENDES - Matrícula nº.247.101-9A; 5 - GRACY JANE DE OLIVEIRA SANTIAGO - Matrícula nº.114487-1C.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 c/c art.164, inciso IV do Decreto Estadual nº 47.133/2023, fundamenta a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S/A, da Lei nº 14.133;

CONSIDERANDO que a empresa PRODAM é entidade competente, criada para este fim específico, conforme Decreto n.º 16.604, de 12/07/95, alterado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO