DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

(dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TEFÉ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano, SMS Short Message Service), Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis, Mensageira Instantânea, carta, chat, chatbot, Presencial Ouvidoria), bem como criação e atendimento nas principais redes sociais abertas, abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos, gestão e tecnologia, conforme Memo. n°. 111/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.651/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 13.129.027 , 99 (treze milhões, cento e vinte e nove mil, vinte e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001 ; Natureza da Despesa: 33904008 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025492/2023-84.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148147

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE UARINI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANACAPURU , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BERURI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais nove (09) meses , contado de 31.08.2023 até 31.05.2024 para dar continuidade aos serviços de Contact Center, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando modelo omnichannel, destinados à Central de Atendimento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, compreendendo os serviços de Atendimento Receptivo Humano Telefônico,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148150

DATA DA ASSINATURA: 29.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRCIO SEIA - SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE para prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integrada, operação manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações de segurança, com sistema de monitoramento, identificação e controle de acesso e reposicionamento de bens, além de locação de equipamentos para armazenamento de itens e alto valor e sistema de alertas para smartphone, conforme detalhamento de serviços e relação de escolas anexas ao Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 077/2023-DEINFRA Projeto Básico, Parecer n°. 2.471/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Presencial Nº 524 / 2022 - CGL , Ata De Registro de Preços nº 0251 / 2022 - 1 e 0252 / 2022 - 2 , publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de agosto de 2022. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses , contados de 29.08.2023 até 29.08.2024 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO