DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 7

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 3390399, 33903914, 33903917 e 33903914 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 e 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28/08/2023 as Notas de Empenho n° . 0006004 no valor de R$ 56.282 , 40 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), a NE n° . 0006005 no valor de R$ 11.989 , 20 (onze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) e a NE n°. 0006006 no valor de R$ 10.448 , 40 (dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Tendo sido emitidas em 29.08.2023 as Notas de Empenho n°. 0006034 no valor de R$ 10.540 , 80 (dez mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), a NE n°. 0006040 no valor de R$ 3.660 , 00 (três mil, seiscentos e sessenta reais) e a NE n°. 0006053 no valor de R$ 7.027 , 20 (sete mil, vinte e sete reais e vinte centavos). O valor de R$ 397.581 , 60 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 686.697 , 60 (seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.028101.025638/2023-91.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148154

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE APUÍ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148153

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAREIRO , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148155

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148156

DATA DA ASSINATURA: 10.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, A empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por excepcionalidade, do contrato por mais seis (06) meses contados de 31.08.2023 até 29.02.2024 , para dar continuidade nos serviços de locação de veículos tipo van, micro-ônibus, ônibus e ônibus com bagageiro com motorista e com combustível, para atender “Semana da Pátria e do Amazonas”, “Concurso de Bandas e Fanfarras”, “Encontro de Gestores”, em atendimento ao Memo. n°. 061/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.455/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 610.766 , 06 (seiscentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33903308 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010243/2023-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148157

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO