DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ANEXO I20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| DETALHAMENT | O | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
TIPO AÇÃO |
GRP. DSP. |
SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior |
||||||||
| 13.392.3303.2077 | A | 3 | 1.501.170 | 3390 | 0011 | 14.722,00 | 3350 | 0011 14.722,00 |
| TOTAL (R | $) | 14.722,00 | 14.722,00 | |||||
| Protocolo 148069 |
ESPÉCIE: TF nº 52/2023-SEC. Data: 29.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da Emenda Parlamentar nº 029/2023, para realização a 2ª edição do Festival Folclórico SÃO JOÃO da zona leste, nas dependências da LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DO NOVA FLORESTA, a ser realizado no dia 02 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE N° 2023NE0000660, emitida em 29.08.2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto (matrícula: 264.0481A). Prazo: 29.08.2023 a 29.09.2023.
Manaus, 30.08.2023.MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 148071ESPÉCIE: 5º TA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 31.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Suplementação financeira ao Contrato de Gestão n° 11/2023, “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000678, de 31.08.2023, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais).
Manaus, 31.08.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 148215
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 068/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática, tipo Microcomputador, em cumprimento a Meta Geral 05: Fortalecimento da Secretaria de Segurança Pública, Ação 16/ Meta Específica 1 e 2: Adquirir equipamentos de informática para o CIESP, CIAESP E CIEAU do Plano de Trabalho do Termo de Adesão 08/2022; VALOR TOTAL : R$ 508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 25.08.2023 a 25.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; sido emitida em 23.08.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000144, no valor de R$ 508.000,00 (Quinhentos e oito mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1224/22, cuja homologação foi publicada no DOE/ AM de 08.03.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 25 de agosto de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Marcos Serafim dos Santos - Sgt. QPPM; Jeronimo da Silva Coutinho - Sgt. QPPM; Michael do Nascimento Melo - Cb. QPPM; Iagor Bruno Pontes da Silva - Cb. QPPM; Ednei Nilos de Oliveira Carneiro - Cb. QPPM; Rarison Felipe Pereira Torres - Cb. QPPM; William Patrick Lira Pereira - Cb. QPPM; Miguel da Silva Mendonça - Cb. QPPM; Hudson Rosas Melgueiro Luiz - Cb. QPPM; Juvania Pedroso Pereira - Sd. QPPM; Romulo Botelho dos Santos - Maj. QOPM; Adson Mekaiim Sousa Santiago - Ten. QOPM; Kleber Luis Monteiro Pimentel - Ten. QOPM; Josué Meneses Brandão - St. QPPM; Evandro Rodrigues Lima - St. QPPM; Junior Monteiro do Nascimento - St. QPPM; Enilson Albuquerque Pedrosa - Sgt. QPPM; Alexandre José Araújo da Silva - Sgt. QPPM; Hermes Alfaia de Mendonça Junior - Sgt. QPPM; Moisés Mendonça Abtibol - Sgt. QPPM. Período: 31/08/2023; Destino: Tabatinga/ AM; Objetivo: Efetivo da Operação PAZ, com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de agosto de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 148081
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Wellington Medeiros de Souza Junior - Perito Criminal; Ivan Wallace da Silva Farias - Perito Criminal. Período: 14/09/2023; Destino: Manaus/Coari/AM; Objetivo: Retorno do cumprimento de missão BASE ARPÃO - OPERAÇÃO HÓRUS, COARI-AM.
02. Nome e Cargo: Rafael Carvalho Valença - Investigador de Polícia; Robson James dos Reis Silva - Investigador de Polícia. Período: 01 a 30/09/2023; Destino: Tabatinga/AM; Objetivo: Missão Policial - Prestar apoio técnico e operacional - Hórus/Vigia.
03. Nome e Cargo: Maria Itelvina Silva Santana - Sgt. QPPM; Michel da Silva Pereira - Sgt. QPPM; Eduardo Alves - Cb. QPPM; Luane de Souza
-
Cb. QPPM; Rafael Henrique dos Santos - Sgt. QPPM; Rômulo Wendell da Silva Gomes - Sgt. QPPM; Fabielle Gonçalves de Freitas - Sgt. QPPM; André Souza de Jesus - Ten. QOPM; Rodrigo Bezerra de Araújo - Cb. QPPM; Huguslávio da Silva Paixão - Cb. QPPM; André Bácry Rodrigues
-
Cb. QPPM; Ana Célia Ramos da Silva - Cb. QPPM. Período: 01/09/2023; Destino: Parintins/AM; Objetivo: Operação PAZ, atuação com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI).
04. Nome e Cargo: Felipe Benetton Jardim - Cb. QPPM. Período: 05 a 13/09/2023; Destino: Apuí/Humaitá/AM; Objetivo: Operação Tamoiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas, execução do Projeto Floresta Viva.
05. Nome e Cargo: Daniela da Costa Nóbrega - Perita Odontologista. Período: 22 a 27/08/2023; Destino: Feira de Santana/BA; Objetivo: Participação do IV Congresso Internacional de Desastres em Massa (CIDEM).
06. Nome e Cargo: Adrio Trindade de Sousa Silva - Sgt. QPPM; Alcione Pereira Cavalcante - St. QPPM; Domingos Silva de Souza - Sgt. QPPM; Marcos Felipe Turíbio Araújo - Cb. QPPM; Gilson Oliveira Martins - Sgt. QPPM; Reginaldo Nunes Fonseca - Cb. QPPM; Roberto Coelho de Araújo - Sgt. QPPM; Marden Trindade de Araújo - Sgt. QPPM. Período: 01/09//2023; Destino: Maués/AM; Objetivo: Operação PAZ, atuação com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de agosto de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 148084
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Leandro Ribeiro Monteiro - A.AMB-II; Felipe Parente Portela - A.TEC-III; Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário IV; Yara Leila Gonçalves Andrade - A.AMB-III; Elisangela Almeida Pinheiro - A.TEC-I; Raimundo Heraldo Araújo de Sena - A.TEC-I; Gesiel Brito Araújo - Motorista; Tatiane Pillar Messias Colares - Sgt. QPPM; Leticia
Protocolo 148096
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO