DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 13

Santos Lobo - A.OPE-III; Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Willyam da Silva Menezes - Cb. QPPM; Jandson Guimarães da Costa - Sgt. QPPM. Período: 04 a 23/09/2023; Destino: Apuí/Humaitá/AM; Objetivo: Operação Tamoiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas, execução do Projeto Floresta Viva.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 148087

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 5131/2023-80 da CTC expedida pelo INSS (Protocolo 21001060.1.00844/23-8) da senhora NELVANIZE NASCIMENTO DA SILVEIRA

RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO , conforme discriminação abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 148148

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000099/2023-09 SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 1.016.473,34 (um milhão, dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), destinados à 3ª parcela ao Convênio n.° 016/2021 - SEINFRA, destinados ao Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana do Município de Urucurituba/AM:

• 3ª Parcela do Convênio n.° 016/2021 - SEINFRA, destinado ao recapeamento recuperação e do sistema viário da área urbana do Município de Urucurituba/AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

• FIDEAM , em 31 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 148074

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000112/2023-11 SIGED.

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 333.370,64 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), destinados ao Termo Aditivo do Termo de Contrato n.° 047/2020-SEINFRA, em favor da empresa C.D.C. Empreendimentos Ltda, tendo como objeto as Obras e serviços de engenharia para a revitalização da Estrada Carlos Braga, localizada no KM-18 da AM-070, no Município de Iranduba/AM .

Destaque n.º 000229/2023.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , em 30 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$46.861.161,51 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de Agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

Protocolo 148073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO