DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$70.765.260,23 (SETENTA MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor Presidente do FIDEAM, em Manaus, 31 de Agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

• Destinado ao Reajustamento da Correção de valor da 3ª medição do Contrato Nº 057/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Apostilamento da correção do valor contratual da 1ª med. ao Contrato Nº 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Formalização de contrato em favor da empresa FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, tendo como objeto as Obras complementares referente a adequação, ampliação e conclusão da feira municipal do município de Careiro da Várzea/AM;

• Apostilamento da correção do valor contratual da 2ª med. ao Contrato Nº 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Apostilamento da correção do valor contratual da 3ª med. ao Contrato Nº 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010;

• Destinado ao T.A. do Contrato Nº 064/2022-SEINFRA, em favor da empresa M C A Construtora Ltda, tendo como objeto: Construção de passarela para interligação do bloco e Hemocentro ao Hospital HEMOAM, no Município de Manaus/AM;

• Destinado ao Termo Aditivo do Contrato Nº 035/2022-SEINFRA, em favor da empresa Syria Engenharia e Construção Eireli, tendo como objeto: Adequação do prédio da antiga central de artesanato para a ampliação do núcleo de atenção ao Servidor da Segurança Pública - SSP/AM;

• Destinado ao T.A. do Contrato Nº 023/2022-SEINFRA, em favor da empresa M C A Construtora Ltda, tendo como objeto: Construção de reservatório elevado em concreto armado, volume 50m³ no complexo de Comando de Policiamento de Área - CPA Norte da P.M. do Estado do Amazonas, localizado no município de Manaus/AM;

• Destinados a Recuperação do Ramal Santa Maria - KM 13 da AM - 070, Município de Iranduba/AM.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 148166

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000116/2023-08 - SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 47.961.902,69 (quarenta e sete milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e dois reais e sessenta e nove centavos), destinado à atender os contratos em andamento da SEINFRA, conforme segue:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo:Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/Subgerente ; Janicleia da Conceição Silva/Colaborador (a) ; Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III ; Destino e Período : Caapiranga/AM 11/09/2023 a 16/09/2023; Objetivo : Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Caapiranga, através da aprovação da proposta pelo programa Estadual Crédito Rosa.

Manaus, 31 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 148126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO