DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

diversos empreendimentos; 03.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 04 à 06/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM;

Manaus, 30 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 132/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Yara Leila Gonçalves Andrade - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 22/08/2023, Comparecer a convocação de audiência, visando a instrução judicial, cujo objeto é a possível interversão ilegal em APPA; 02.Mário Jorge Costa de Oliveira e Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradores, Apuí-AM, 11 à 15/09/2023, Dar apoio em ação de vistoria técnica em diversos empreendimentos; 03.Elvis Caldas Neves - Chefe de Procuradoria, Maria do Carmo Neves dos Santos - Analista Ambienta, Autazes-AM, 29 à 30/08/2023, Acompanhar inspeção judicial, no município; 04.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Silves/ Itapiranga-AM, 31/08 à 04/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Luciane de Oliveira Almeida e Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradoras, Boca do Acre/ Pauini-AM (via Rio Branco-AC), 23 à 28/08/2023, Dar apoio em ação de vistorias de diversos empreendimentos; 06.Julio Iago Bailosa Silva e Natanael Queiroz da Conceição - Colaboradores, Iranduba/ Manacapuru-AM, 30/08 à 01/09/2023, Dar apoio em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; 07.Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Novo Airão-AM, 28/08 à 02/09/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbanas e rurais, visando a prevenção e redução dos focos de queimadas e desmatamentos; 08.Carlos Frederico Guedes da Silva - Gerente, Humaitá-AM, 04 à 10/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM;

Manaus, 29 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

01.01.030201.013053/2023-42 ; 65/2022-GEFA ; JOSÉ AMARAL DA SILVA/173.880.747-91; 118_2021; 37/2022-GEFA; 09º13’13,222”S/65º55’35,873”W; 30,1799; Lábrea; R$ 150.899,50 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.013056/2023-86 ; 191/2022-GEFA ; GILBERTO ALVES CRISTO/686.449.062-91; 22_2022; 180/2022-GEFA; 07º29’24,995”S/63º34’48,273”W; 2,80; Canutama; R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). 01.01.030201.015665/2023-70 ; 195/2022-GEFA ; EDVALDO DA SILVA FRANCELINO/216.760.382-72; 621_2021; 192/2022-GEFA; 06º48’57,81”S/62º54’13,58”W; 363,0771; Tapauá; R$ 1.815.385,50 (Um milhão, oitocentos e quinze reais, trezentos e oitenta e cinco mil e cinquenta centavos). 01.01.030201.015669/2023-58 ; 85/2023-GEFA ; DORVALINO SCAPIN/045.721.142-34; 578_2022; 212/2023-GEFA; 9º11’28,622”S/65º56’53,810”W; 46,2730; Lábrea; R$ 231.365,00 (Duzentos e trinta e um mil e trezentos e sessenta e cinco reais).

01.01.030201.015673/2023-16 ; 583/2023-GEFA ; MANASA MADEIREIRA S.A/60.400.009/0001-11; 787_2021; 641/2022-GEFA; 09º06’32,91”S/66º01’11,08”W; 1.206,4071; Lábrea; R$ 6.032.033,50 (Seis milhões, trinta e dois mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.015674/2023-60 ; 192/2022-GEFA ; TEREZINHA DE JESUS CARDOZOS/202.678.432-91; 619_2021; 186/2022-GEFA; 07º02’30,41”S/62º55’08,87”W; 2,38; Humaitá; R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais). 01.01.030201.015677/2023-02 ; 193/2022-GEFA ; ROBERTO CARLOS RAPOSO/300.222.072-87; 620_2021; 192/2022-GEFA; 06º48’57,81”S/62º54’13,58”W; 284,5680; Humaitá; R$ 1.422.840,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais). 01.01.030201.015681/2023-62 ; 84/2023-GEFA ; RAQUEL PINHEIRO VIDAL/898.787.282-34; 578_2022; 212/2023-GEFA; 9º14’18,597”S/65º51’45,218”W; 38,9401; Lábrea; R$ 194.700,50 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.015720/2023-21 ; 203/20223-GEFA ; LÍDIA DA SILVA TORRES/585.242.582-68; 785_2021; 258/2022-GEFA; 09º02’09,60”S/65º59’50,85”W; 37,630; Lábrea; R$ 188.150,00 (Cento e oitenta e oito mil e cento e cinquenta reais). 01.01.030201.015722/2023-10 ; 706/2022-GEFA ; THAYRINE LIRA LINS/001.111.022-86; 787_2021; 641/2022-GEFA; 09º07’03,32”S/66º00’27,76”W; 139,4430; Lábrea; R$ 697.215,00 (Seiscentos e noventa e sete mil e duzentos e quinze reais).

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 30 de agosto de 2023.

Protocolo 148210

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para recolhimento da multa e/ou defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° AUTO DE INFRAÇÃO; NOME DO AUTUADO/CPF/CNPJ; Nº DO RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; Nº DO RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/OPERAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; VALOR DA MULTA:

01.01.030201.013042/2023-62 ; 69/2022-GEFA ; EMERSON RICARDO PERSCH/620.628.592-87; 118_2021; 37/2022-GEFA; 09º13’30,663”S/ 65º55’22,917”W; 13,0532; Lábrea; R$ 65.266,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais).

01.01.030201.013043/2023-07 ; 526/2022-GEFA ; GENIVALDO ÂNGELO ORTELÂN/879.245.282-53; 639_2021 e 639_2017_2020; 215/2022-GEFA; 6º48’42,00”S/63º1’15,02”W; 15,1110; Humaitá; R$ 75.555,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).

01.01.030201.013046/2023-40 ; 89/2022-GEFA ; ADRIANA MARQUES MORAES/582.048.572-68; 622_2021; 185/2022-GEFA; 6º55’17,146”S/ 63º3’16,292”W; 101,6579; Humaitá; R$ 508.289,50 (Quinhentos e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.013047/2023-95 ; 88/2022-GEFA ; LINDAMIRA MARQUES DE FREITAS/076.045.482-53; 622_2021; 185/2022-GEFA; 06º55’17,146”S/63º03’16,292”W; 11,2864; Humaitá; R$ 56.432,50 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.013049/2023-84 ; 524/2022-GEFA ; ADRIANA MARQUES MORAES/582.048.572-68; 625_2021; 194/2022-GEFA; 6º55’57,49”S/ 63º2’31,67”W; 8,7161; Humaitá; R$ 43.580,50 (Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 148211

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato 03/2019

PARTES: IDAM e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação por mais 12 (doze) meses com correção do valor por repactuação com base na Convenção coletiva de Trabalho 2023 - Número de Registro no MTE: AM 000007/2023.

VALOR TOTAL : R$ 453.364,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 18201, programa de trabalho 20.122.0001.2001.0001, fonte de recurso 1.501.160.0.0000.0000, natureza da despesa 339037.

VIGÊNCIA: Início em 02/08/2023 e término em 01/08/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.016516/2023-01-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n. 8.666/1993.

Manaus/AM, 02 de agosto de 2023.

Diretor Presidente IDAM

Protocolo 148180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO