DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N ° 045 / 2023 - ADAF , publicada no D.O.E de 18/08/2023, Edição nº 35.050, pag. 18.

Nome : Elisa Mara dos Santos Dirane; Cargo : Chefe do DDAF; Destino e Período : Porto Velho/Humaitá/AM; 13 a 16/09/2023;

Nome : Luiz Fernando da Silva; Cargo : Engenheiro Agrônomo; Destino e Período : Porto Velho/Humaitá/AM; 13 a 16/09/2023;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 148197

Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 148198

ERRATA da Portaria nº 010 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 34.914 de 26 de janeiro de 2023, pág.17, Poder Executivo - Seção II.

Servidora: Erica Beatriz Valente Carvalho

ONDE SE LÊ: 01/08/2023 à 15/08/2023 (15 dias);

LEIA-SE: 11/09/2023 à 25/09/2023 (15 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 148199

CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e das outras providências, bem como o disposto do inciso I do art. 10 da Lei Estadual nº. 3.503 de 12 de maio de 2010;

CONSIDERANDO o cumprimento dos dispostos dos Inciso I e II do § 4º do art. 3º da Lei Estadual nº 3.503/2010;

CONSIDERANDO , a Lei nº 4.575, de 09 de abril de 2018, que incluiu a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM no plano de cargos e salários, instituído pela Lei Estadual nº. 3.503, de 12 de maio de 2010;

CONSIDERANDO , que os servidores nomeados, por meio do Decreto Estadual de 07 de junho de 2023, devem ter suas lotações definidas pelo critério de ordem de classificação dos aprovados, conforme as regras disciplinadas no Edital do Concurso Publica nº 01/2018 - ADAF.

Art. 1º LOTAR os servidores nomeados por meio do Decreto Estadual de 07 de junho de 2023, nas Unidades Locais da ADAF, localizados na Capital e nos municípios do interior do Estado do Amazonas (anexo) de acordo com a ordem de classificação dos aprovados, conforme as regras disciplinadas no Edital do Concurso Público nº. 01/2018-ADAF.

Art. 2º ATRIBUIR a Gratificação de Extensão e de Defesa Sanitária GEDS, aos ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Superior, Médio e Fundamental, domiciliados de suas atribuições nas Unidades Locais da ADAF localizadas nos municípios do interior do Estado do Amazonas (quadro anexo) conforme valores definidos nos incisos I e II do § 4º do art. 3º da Lei Estadual nº. 3.503, de 12 de maio de 2010.

Cargo: FISCAL AGROPECUÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO, Grupo Ocupacional. Lotação. A contar ;

Maria Lucineide de Carvalho Figueira, matrícula 190.730-1D, Ens. Superior, Tabatinga, 31/07/2023;

Paula Helena dos Santos Mandroti, matrícula 266.637-5A, Ens. Superior, Lábrea/Nova Califórnia, 17/07/2023.

Maycon Henrique Sobreira Germano, matrícula 266.693-6A, Ens. Superior, Apuí, 26/07/2023.

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO, Grupo Ocupacional. Lotação. A contar ; Elton Rocha Chaves Júnior, matrícula 266.694-4A, Ens. Médio, Manaus, 10/08/2023.

Cargo: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, Grupo Ocupacional. Lotação, A contar

Glauco Siqueira Gonçalves, matrícula 189.162-6B, Ens. Médio, Tabatinga, 01/08/2023;

Benedito Neto de Holanda Simão, matrícula 266.695-2A, Ens. Médio, Tabatinga, 01/08/2023;

Paulo Luciano Soares Pinto, matrícula 266.696-0A, Ens. Médio, Manicoré, 07/08/2023;

Mariza Gomes da Silva, matrícula 257.968-5B, Ens. Médio, São Sebastião do Uatumã, 13/07/2023;

Rosivan Barbosa Lima, matrícula 191.200-3B, Ens. Médio, Urucará, 07/08/2023.

E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023

servidor: Acássio Coelho Eugenio, matrícula: 258.963-0A, período 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias);

servidor: Adeilson Silva Souza, matrícula: 256.958-2A, período 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias);

servidor: Alexandre de Souza e Silva, matrícula: 256.815-2A, período 04/09/2023 a 13/09/2023 (10 dias); servidor: Altair de Almeida Cavalcante, matrícula: 157.237-7D, período 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias);

servidor: Bruno Soares Moura Costa, matrícula: 259.685-7A, período 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias);

servidor: Fernanda Rech, matrícula: 256.977-9A, período 22/09/2023 a 11/10/2023 (20 dias);

servidor: Franckmar Paz de Castro, matrícula: 181.649-7C, período 01/09/2023 a 30/09/2023 (30 dias); servidor: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira, matrícula: 265.783-0A, período 18/09/2023 a 02/10/2023 (15 dias);

servidor: Jociélia Freitas e Silva, matrícula: 220.399-5B, período 08/09/2023 a 22/09/2023 (15 dias);

servidor: José Vilaça de Oliveira, matrícula: 198.288-5B, período 18/09/2023 a 07/10/2023 (20 dias);

servidor: Lucas Xavier Santanna, matrícula: 257.014-9A, 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias);

servidor: Nathália do Nascimento Lopes Soares, matrícula: 256.721-0A, período 15/09/2023 a 14/10/2023 (30 dias);

servidor: Paulo Roberto Bentes Lopes Junior, matrícula: 258.972-9A, período 21/09/2023 a 30/09/2023 (10 dias);

servidor: Wiles Santos Silva, matrícula: 256.818-7A, período 22/09/2023 a 11/10/2023 (20 dias).

Art. 2 ° TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2023 por necessidade do servidor.

servidor: Raiury Santos da Silva, matrícula: 261.908-3A, período 01/10/2023 a 30/10/2023 (30 dias).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 148201

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor BRUNO SOARES MOURA COSTA , Matrícula 259.685-7 A, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 4.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO