DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 25

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor JAIRO ALVES SOBRINHO , Matrícula 259.220-7 A, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002970/2023-10 -SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Maria Auxiliadora Cruz Messa Chiarion - Farmacêutica Bioquímica desta FMT-HVD, mat. nº154.559-0A no período de 02 / 10 / 2023 a 30 / 12 / 2023 , referente ao quinquênio de 09 / 06 / 2002 a 13 / 11 / 2014 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 30 de agosto de 2023.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento de servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Otacílio dos Santos Cardoso Júnior, Matrícula: 189.212-6 D. Destino: Tabatinga/Am e Leticia. Período: Dia 7 de julho de 2023. Objetivo: Participação na reunião “Desafios e oportunidades para os centros urbanos da Amazônia, em Leticia/Colômbia.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 578.160,67 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO ainda, que consta no MEMO Nº002/2023-DEP/FMT-HVD, datado de 24 de agosto de 2023 ; e CONSIDERANDO ainda o teor do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Orientador de Aluno do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD.

I - Designar , o servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva -Chefe do Departamento de Pesquisa, como Coordenadora do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, a partir da data da publicação.

II - Constituir a comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Iniciação Científica Voluntário da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-PICIEV/FMT-HVD, sob a presidência do primeiro, para o período de 2023 a 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.003548/2023-82 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição. CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Maria Manuela Barros Palma Nogueira da Silva -Enfermeira desta FMT-HVD, mat. n° 156.582-6C conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de 04 / 10 / 1996 a 14 / 12 / 1996 - PRONTOCORD Pronto Socorro Cardio Respiratório e Hospital - período 06 / 01 / 1997 a 01 / 08 / 2000 - INCOR Instituto do Coração do Amazonas LTDA, período 01/03/2001 a 31/03/2003 ; PER. CONTR.CNIS4- período 01 / 04 / 2003 a 23 / 03 / 2008 PER.CONTR.CNIS5. Totalizando assim, 3.951 dias, correspondendo a (10) dez anos (09) nove meses e (25) vinte e cinco dias.

Protocolo 148178

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO