DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 148091

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de maio de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 28 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Objetivo: Realizar coleta de amostras de agua para análise de detecção e quantificação de micro cistinas em área de elevada ocorrência de doença de Haff, no período de 25 a 28/09/2023, na comunidade de Novo Remanso do município de Itacoatiara/AM. 07.FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA / Ag de Endemias/Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 25 a 28/09/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir os técnicos para realizar coleta de amostras de agua para análise de detecção e quantificação de micro cistinas em área de elevada ocorrência de doença de Haff, no período de 25 a 28/09/2023, na comunidade de Novo Remanso do município de Itacoatiara/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 30 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 260 / 23 - CSC. Publicado no D.O.E no dia 25/08/2023, pág. 15 - PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II. ONDE SE LÊ: P.E n° 260/23-CSC; LEIA-SE: PE 230/23-CSC . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 29 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 148212

ESPÉCIE : Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 377/2023, Processo n.º 01.02.016301.03585/2023-58 FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 35.057, do dia 29 de agosto de 2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 21. Onde se lê : “R$ 22.495,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais)”, leia-se : “R$ 22.495,90 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)”.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 148064

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.AUGUSTO ZANY DOS REIS /Assessor I-AD1/FVS-RCP. 02.CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS /Assistente Social A-SES. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 24 a 26/09/2023. Objetivo: Participar da reunião da câmara técnica de saúde do trabalhador no conselho nacional de secretários de saúde-CONASS, no período de 24 a 26/09/2023. 03.DANIEL BARROS DE CASTRO /Biólogo/Diretor Técnico/FVS-RCP. 04.WALTER OLIVA PINTO F. SEGUNDO /Biólogo/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/ Santarém/Manaus, de 11 a 13/09/2023. Objetivo: Realizar treinamento para coleta de amostras de agua e analise de detecção e quantificação de micro cistinas no laboratório de fisiologia e toxinas animais da Universidade Federal do Oeste do Para-UFOPA, no período de 12 e 13/09/2023 na cidade de Santarém-PA. A detecção de toxinas do tipo micro cistinas contribuirá para um melhor entendimento dos casos de doença de Haff que tem ocorrido no Amazonas. 05.DANIEL BARROS DE CASTRO //Biólogo/Diretor Técnico/ FVS-RCP. 06.WALYER OLIVA PINTO F. SEGUNDO / Biólogo/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 25 a 28/09/2023.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 292/2022. Processo: 01.02.016301.003140/2022-97-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Mircia Ribeiro Fortes, de CPF n. º 224.482.332-68. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 292/2022, no período de 08/10/2023 a 08/02/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente; 3. Atualização do órgão emissor do RG da outorgada.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 148068

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 317/2023. Processo: 01.02.016301.003326/2023-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e Viviane Lago de Oliveira Silva, de CPF n.º 815.556.442-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de

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