DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 27

Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001129, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 90.720,00 (noventa mil, setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 310/2023. Processo: 01.02.016301.002510/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Maria das Graças Gomes Saraiva, de CPF n.º 042.628.402-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001067, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 314/2023. Processo: 01.02.016301.002421/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ n.º 34.570.820/0001-30 e Valquiria do Carmo Alves Martins, de CPF n.º 371.852.172-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001026, emitida em 25/07/2023, no valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 2113 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.2.27009EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FATIMA CONCEICAO GARCIA CASTRO, no cargo de Agente Administrativo A - N.B, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, Matrícula n° 160.039-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.573,65 (mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#148042#27#150984/> Protocolo 148042

PORTARIA Nº. 2111 / 2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.06445EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EMANUEL ROBERTO BARRONCAS DOS SANTOS, no cargo de Motorista “A”, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Motorista, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.685-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.547,73 (mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos), mensais.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 148043

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 404/2021. Processo: 01.02.016301.003238/2021-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 31/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Dionisia Nagahama, de CPF n.º 161.367.992-00. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 404/2021, no período de 09/12/2023 a 09/07/2024; 2. Correção do endereço da Interveniente; 3. Correção do endereço da outorgada.

Manaus, 31 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 2108 / 2023 - O Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06847EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO, no cargo de Médico III (Mestre), Nível 3, Referência “D”, Matrícula n° 103.048-5-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEROLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, com proventos integrais, compostos do Vencimento Mestrado no valor de R$ 3.398,70 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos) de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1º, §1 da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta e sete centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de

Protocolo 148088

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO