DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 31 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.059 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 02973/2023-ASJUR/SES-AM de 26 de junho de 2023.

Diretora Geral do Hos1#151023/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148080

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO HGGR , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos); CONSIDERANDO , a necessidade de aquisição de Material de Suprimentos de Informática para suprir as necessidades desta Unidade; CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob nº 01.01.017105.000134/2023-02. RESOLVE : I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa L. A. C. RINCONES LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.754.231/0001-84, para aquisição de Material de Suprimentos de Informática; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, pelo valor global de R$ 7.674,58 (sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 31 de agosto de 2023.

Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.

RATIFICO , a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 30 de agosto de 2023

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

Protocolo 148066

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 226.253,10 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Dez Centavos) decorrente DANFE nº 590 emitida em 07/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000020. Processo Administrativo nº 017117.000037/2023; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 683/2023-ASJUR/SES-AM de 13 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148093

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS - CNPJ: 08.191.680/0001-80: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro 2023 no VALOR GLOBAL : R$ 49.300,00 (Quarenta e Nove Mil e Trezentos Reais) decorrente da Nota Fiscal nº 137 emitida em 24/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES ; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000056 , Processo Administrativo nº 017117.000065/2023-06; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1563/2023-ASJUR/SES-AM de 10 de abril de 2022.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148094

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: SERVIMAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ: 29.984.201/0001-52: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual, prestados no período de Abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta Mil, Quatro Reais e Cinquenta e um Centavos) decorrente DANFE nº 498 emitida em 01/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE00000103 ; Processo Administrativo nº 017117.000158/2023-22; Fundamento do

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: SERVIMAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ: 29.984.201/0001-52: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta Mil, Quatro Reais e Cinquenta e um Centavos) decorrente DANFE nº 479 emitida em 02/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000019 ; Processo Administrativo nº 017117.000043/2023-38; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0773/2023-ASJUR/SES-AM de 16 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148097

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