DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente DANFE nº 1226 emitida em 01/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000047 ; Processo Administrativo nº 017117.000047/2023-16; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01723/2023-ASJUR/SES-AM de 17 de abril de 2023.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 020/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro / 2023 no VALOR GLOBAL : R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos) decorrente da DANFE nº 199 emitida em 02/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000034 Processo Administrativo nº 017117.000071/2023-55; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1590/2023 ASJUR/SES-AM de 05 de abril de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148104

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de janeiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente da DANFE nº 4 emitida em 01/02/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000070. Processo Administrativo nº 017117.000073/2023-44; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1862/2023-ASJUR/SES-AM de 27 de abril de 2023.

Diretora Geral do Hos2#151043/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148100

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 209.353,35 (Duzentos e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) decorrente DANFE nº 595 emitida em 09/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000033 . Processo Administrativo nº 017117.000070/2023-00; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1314/2023-ASJUR/SES-AM de 20 de março de 2023.

Diretora Geral do Hos#2#151044/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148101

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: SERVIMAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ: 29.984.201/0001-52: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta Mil, Quatro Reais e Cinquenta e um Centavos) decorrente DANFE nº 486 emitida em 01/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000036 ; Processo Administrativo nº 017117.000075/2023-33; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1505/2023-ASJUR/SES-AM de 29 de março de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06. 922. 858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente DANFE nº 1234 emitida em 01/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000048 ; Processo Administrativo nº 017117.000079/2023-11; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 01710/2023-ASJUR/SES-AM de 14 de abril de 2023.

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Protocolo 148105

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente DANFE nº 11 emitida em 06/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.000.2001.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000055. Processo Administrativo nº 017117.000074/2023-99; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 1882/2023-ASJUR/SES-AM de 27 de abril de 2023.

Diretora Geral do Hos2#151049/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148106

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 027/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Março / 2023 no VALOR GLOBAL : R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos) decorrente da DANFE nº 199 emitida em 02/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000054 Processo Administrativo nº 017117.000107/2023-09; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2185/2023 CEDCC/SES-AM de 12 de maio de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148103

Protocolo 148107

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO