DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 3

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de março/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) decorrente DANFE nº 18 emitida em 03/04/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.33052240.00011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0000.0.0000; Empenho 2023NE0000071. Processo Administrativo nº 017117.000113/2023-58; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2986/2023-ASJUR/SES-AM de 27 de junho de 2023.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 040/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de abril / 2023 no VALOR GLOBAL : R$ 280.822,11 (Duzentos e Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos) decorrente da DANFE nº 203 emitida em 10/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000098 Processo Administrativo nº 017117.000160/2023-00; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3352/2023 ASJUR/SES-AM de 27 de julho de 2023.

Diretora Geral do Hos151051/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148108

Diretora Geral do Hos#3#151057/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148114

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 041/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES - CNPJ: 13.518.542/0001-00: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora e Parecer Médico sem cobertura contratual, prestados no período de março / 2023 no VALOR GLOBAL : R$ 9.700,00 (Nove mil e setecentos reais) decorrente da DANFE nº 163 emitida em 04/04/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000081 Processo Administrativo nº 017117.000315/2023-08; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2648/2023 ASJUR/SES-AM de 06 de junho de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente DANFE nº 23 emitida em 02/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE000101. Processo Administrativo nº 017117.000198/2023-74; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3159/2023-ASJUR/SES-AM de 11 de julho de 2023.

Diretora Geral do Hos151053/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148110

Diretora Geral do Hos151059/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 148115

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 265.767,35 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) decorrente da DANFE nº 615 emitida em 16/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000069. Processo Administrativo nº 017117.000070/2023-00; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2893/2023-ASJUR/SES-AM de 20 de junho de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 050/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: N ALVES DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 20.317.468/0001-11 OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, prestados no período de maio/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente DANFE nº 29 emitida em 01/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0000.0.0000; Empenho 2023NE0000102. Processo Administrativo nº 017117.000113/2023-58; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3126/2023-ASJUR/SES-AM de 10 de julho de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148112

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148122

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S / S LTDA - CNPJ: 06.922.858/0001-90: OBJETO: liquidação do valor devido pelo Serviço de Diagnóstico por Imagem de Baixa, Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, prestados no período de Abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 119.169,25 (Cento e Dezenove Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) decorrente DANFE nº 1247 emitida em 02/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000074 ; Processo Administrativo nº 017117.000152/2023-55; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2912/2023-ASJUR/SES-AM de 21 de junho de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2023; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: SERVIMAX SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ: 29.984.201/0001-52: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Agente de Portaria, sem cobertura contratual, prestados no período de Março/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta Mil, Quatro Reais e Cinquenta e um Centavos) decorrente DANFE nº 495 emitida em 01/04/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000; Empenho 2023NE00000061 ; Processo Administrativo nº 017117.000119/2023-25; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 02320/2023-ASJUR/SES-AM de 19 de maio de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 148113

Protocolo 148123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO