DOEAM 31/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Que se faz a PORTARIA N.° 053/2023, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n° 35.055, do dia 25/08/2023, página 01 - Publicações Diversas.

Onde se lê:

I. DESIGNAR a Auxiliar de Enfermagem ELIANE DA SILVA NUNES, matrícula n.º 254.698-1A, CPF n.º 435.723.912-53, para monitorar e orientar este HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e inclusão de Parágrafo Único relativo à Responsabilidade Técnica na Cláusula 25ª do Contrato Nº 006/2021, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000267/2023-07. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024. VALOR MENSAL: R$ 582,03 (quinhentos e oitenta e dois reais e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 6.984,38 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.500.100.0.0000.0000, ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ a NC 2023NC0007862, no valor de R$ 582,03 (quinhentos e oitenta e dois reais e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93.

Diretora Geral

Leia-se:

I. DESIGNAR a Técnica de Enfermagem ELIANA DA SILVA NUNES , Matrícula n.º 254.698 - 1A , CPF N.º 435.723.912 - 53 , para monitorar e orientar este HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

A DIRETORA DA MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I , no uso de suas atribuições legais COMUNICA aos interessados que no TAC Nº.16/23-MAT ALVORADA, sobre Termo De Ajuste de Contas, publicada no DOE Nº 35.032, PUBLICAÇÕES DIVERSAS, no dia 25 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Nota de Empenho 2023NE00062 emitida em 25/07/2023. LEIA-SE : Nota de Empenho 2023NE00078 emitida em 30/08/2023, Manaus 30 de agosto de 2023.

A DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n° 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação). RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora, Lucicleide Barbosa Rodrigues, matrícula n° 259.153-7A, COREN 447.092, CPF n° 638.895.792-72, para gerenciar este SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, quanto ao corpo de Enfermagem e suas responsabilidades

II - DESIGNAR a servidora, mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de Gerente de Enfermagem, a qual executa suas obrigações desde o dia 01/07/2023.

III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus, 30 de agosto de 2023.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 06.056.855/0001-10; O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato primitivo, por 12 meses; OBJETO: Serviço de higienização, conservação, limpeza e manuseio do lixo e jardinagem; VIGÊNCIA: 27/08/2023 a 26/08/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.448.712,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e dose reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; NE: 2022/000100; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 017121.000202/2023-MASM.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, SIMONE VERÔNICA MENDES DIAS, nomeado através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO, Decreto n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO, o Decreto n° 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da Assinatura Eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Diretora Geral

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021/PGGM. ASSINATURA: 20/08/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA.

I - DESIGNAR o servidor OSMAR PAES DE ANDRADE NETO, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - GA-II, matrícula n° 1990985-A, CPF n° 668.423.442-04, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.132, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 15 de março de 2023;

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus/AM, 25 de agosto de 2023.

Protocolo 148041

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO