DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1104/2023-GAB/ AMAZONASTUR, subscrito pelo Presidente da Empresa Estadual de Turismo, e o que mais consta do Processo n.º 01.04.016508.002483/2023-70, resolve

I - EXONERAR , a partir de 1.º de setembro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCOS PAULO MARTINS COSTA , do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, constante do Anexo Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a partir de 1.º de setembro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NICOLE DAMASCENO MUNIZ , para exercer, na EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1.980/2022-GS/SSP, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;

CONSIDERANDO a Portaria n.° 0149/2022-GS/SSP, datada de 26 de julho de 2022, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicada do Diário Oficial do Estado, edição do dia 1.° de agosto de 2022;

CONSIDERANDO a Portaria n.° 0957/2022-GDG/PC, datada de 09 de agosto de 2022, da Polícia Civil do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o Despacho, às fls. 121/124, da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 34, § 3.° da Lei n.° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.° 4.866, de 15 de julho de 2019, e artigo 141, § 3.° da Lei n.° 2.271, de 10 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.025309/2022-83, resolve

CONSIDERAR à disposição, a contar de 1.° de agosto de 2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, a servidora JULIENE DE OLIVEIRA SANTOS , ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 4.ª Classe, PC-INV.IV, Matrícula n.° 212.417-3A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 327/2023-GABINETE/CMEAM, da Casa Militar;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o , §1.o , e , do Decreto n.o 4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, a , do mesmo Diploma e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011108.000669/2023-77, resolve

PASSAR À DISPOSIÇÃO , junto à Casa Militar, a contar de 02 de agosto de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercício de suas funções no Departamento de Gestão de Riscos e Combate a Incêndio da Casa Militar, com ônus para o órgão de origem, o militar 1.o TEN QCOBM OZIEL DE SOUSA E SOUSA , Matrícula n.o 177.687-8B, SI/CBMAM 1518, do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 103/2023-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 005/2022, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 2264/2023-ASJUR-DGRH/SES, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 28, §2.o da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.002702/2023-63, resolve

COLOCAR à disposição, a contar de 1.o de maio de 2023, da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercício do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Controle de Atenção à Saúde do Homem, na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a servidora FABÍOLA ROCHA MOREIRA ANTUNES , ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula n.o 134.573-7D, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de setembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO