DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023 3

e Naturezas de Despesas 33903301 e 33903302, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE as Notas de Empenho nº 2023NE0000440 , em 29/08/2023, no valor de R$ 4.568,39 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), para cobrir despesas com passagens fluviais e áreas nacionais e nº 2023NE0000441 , em 29/08/2023, no valor de no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para cobrir despesas com passagens áreas internacionais, podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA - SE.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 148297

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 2/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses. ASSINATURA: 22/08/2023. PRAZO: 12 meses, contados de 30/08/2023 a 30/08/2024. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$122.094,00 VALOR ESTIMADO MENSAL: R$10.174,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE0000166. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000057/2023-32. Gabinete ERGSP, São Paulo, 29 de agosto de 2023.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 25.08.23, pg. 2.0340/2023-GSEFAZ-25.08.23 DESIGNAR OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A e HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, fornecimento de álcool etílico, Ata de Registro de Preços nº 0073/2023-1-SEFAZ e a empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 28.08.23, pg. 1.0341/2023-GSEFAZ-25.08.23 DESIGNAR OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A e HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de fornecimento de pasta aba elástico, Ata de Registro de Preços nº 0274/2022-3-SEFAZ e a empresa TH MIX LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 28.08.23, pgs. 1-2.0342/2023-GSEFAZ-25.08.23 DESIGNAR OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 244.616-2A e HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, AFE, mat. 000.115-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de fornecimento de fita adesiva, Ata de Registro de Preços nº 0235/2022-2-SEFAZ e a empresa T DA S LUSTOZA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 28.08.23, pg. 2.0343/2023GSEFAZ-28.08.23 PRORROGAR a designação por intermédio da Portaria nº 0336/2023-GSEFAZ, que ALANA BARBODA VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A, responda pela SEFAZ no dia 29.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 28.08.23, pg. 2.0344/2023GSEFAZ-30.08.23 DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, AD-3, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA de aquisição de pastas e capas de certificados, através de Dispensa de Licitação nº 10/2023-SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0225, de 31.08.23, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 148280

Protocolo 147752

0309/2023-GSEFAZ-09.08.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2023, Licença Especial de GASPAR FERNANDES NETO, CARE, mat. G116883, Início: 04/09/23, Término: 13/09/23, PA: 33947. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0216, de 23.08.23, pgs. 1-2.0329/2023-GSEFAZ-17.08.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2023, Licença Especial dos servidores: MAURICIO DE LIMA RATTES, AFE, mat. G120926, Início: 02/10/23, Término: 27/10/23, PA: 33642 e ALESSANDRA ROBERTA DE SOUSA GOMES, AFE, mat. G190660, Início: 17/10/23, Término: 26/10/23, PA: 33481. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0216, de 23.08.23, pgs. 1-2.0335/2023-GSEFAZ-21.08.23 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA, GTI, mat. 189.888-4A, responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, pelo período de 21 a 30.08.2023, férias do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0215, de 23.08.23, pg. 1.0336/2023GSEFAZ-22.08.23 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 23 a 28.08.2023, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0215, de 23.08.23, pg. 1.0337/2023-GSEFAZ-23.08.23 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, férias do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 28.08 a 06.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 25.08.23, pg. 1.0338/2023-GSEFAZ-23.08.23 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, no período de 21 a 30.08.2023, férias da titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 25.08.23, pgs. 1-2.0339/2023GSEFAZ-23.08.23 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, férias do titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 23.08 a 01.09.2023. Publicada na íntegra no

EXTRATO-ESPÉCIE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-PGGM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017103 (POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO) para a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE) , conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.500.1000; NE nº 3057 de 17/08/2023 no valor de R$ 27.900 , 00 (vinte e sete mil e novecentos reais); Fonte: 1.500.1210; NE nº 3058 de 17/08/2023 no valor de R$ 27.900 , 00 (vinte e sete mil e novecentos reais); Fonte: 1.500.1210; NE nº 3061 de 17/08/2023 no valor de R$ 27.900 , 00 (vinte e sete mil e novecentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos N° 01.01.017103.001417 / 2023 - 91 , e N° 01.01.017101.018510 / 2023 - 55 .

Manaus, 01 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017120.000359 / 2023 - 70 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSE ANTENOR BARBOSA FERREIRA FILHO , matrícula n° 151.628-0B, CPF: 413.156.852-72, para responder pelo cargo de Gerente de Serviços Técnicos da Maternidade Dona Nazira Daou, a contar de 01 / 08 / 2023 , até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO