DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023

acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40

devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 933.293 , 52 (novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.08.2023 a Nota de Empenho n°. 0005870 no valor de R$ 933.293 , 52 (novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019435/2023-66.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : - O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público . PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148231

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: Solicitação de pagamento do valor da nota fiscal nº 300 , emitida em 12 / 07 / 2023 , no valor total de R$ 1.844.060,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos) no período de junho de 2023 que atendeu a 19 dias letivo, referente ao serviço de transporte escolar fluvial e terrestre prestado na Calha Alto Solimões, sem cobertura contratual, nota fiscal devidamente atestada, de acordo com PARECER Nº. 2.468 / 2023 ASSJUR / SEDUC , partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.844.060,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 ; tendo sido emitida em 18.08.2023 , a Nota de Empenho n°. 0005836 no valor de R$ 1.844.060,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.025055/2023-60.

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: Solicitação de pagamento do valor da nota fiscal nº 299 , emitida em 12 / 07 / 2023 , no valor total de R$ 1.736.242,04 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) no período de junho de 2023 que atendeu a 19 dias letivo, referente ao serviço de transporte escolar fluvial e terrestre prestado na Calha Alto Solimões, sem cobertura contratual, nota fiscal devidamente atestada, de acordo com PARECER Nº. 2.469/2023 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.736.242,04 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 ; tendo sido emitida em 18.08.2023 , a Nota de Empenho n°. 0005835 no valor de R$ 1.736.242,04 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.025057/2023-50.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148232

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM AMBIENTAL. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Fomento por mais doze (12) meses , contados de 02.08.2023 até 02.08.2024 para dar continuidade ao projeto “RECICLA AMAZONAS”, destinado ao desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente 380 (trezentos e oitenta) estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade da ZONA NORTE, no município de Manaus/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 026/2022 de autoria do Deputado Fausto Junior, em atendimento ao Ofício n°. 006/2023-AACEAM, Plano de Trabalho n°. 003226-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 063/2023-DEPPE e Parecer n° . 2.703 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015634/2023-03.

Protocolo 148230

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO EDUCACIONAL PREVENIR. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas a fim de atender aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino dos Municípios do Interior do Estado do Amazonas, fornecendo 7.778 unidades do Livro “ Entre Sol e Chuva ” e 7.778 unidades do Livro “ Uma História Impossível ”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada n°. 020/2023 de autoria da Deputada Estadual Nejmi Aziz, em atendimento ao Ofício n°. 006/2023-PREVENIR, Plano de Trabalho n°. 004308-SISCONV/ SEFAZ, Parecer Técnico n°. 040/2023-GPPC/DEPPE, Parecer n°. 1.741/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO : Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 31.08.2023 até 31.08.2024, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148233

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM AMBIENTAL. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Fomento por mais doze (12) meses , contados de 02.08.2023 até 02.08.2024 para dar continuidade ao projeto “RECICLA AMAZONAS”, destinado ao desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente 380 (trezentos e oitenta) estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, aspirando a geração de empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de vulnerabilidade da ZONA LESTE, no município de Manaus/AM, oriundo da Emenda Parlamentar nº 025/2022 de autoria do Deputado Fausto Junior, em atendimento ao Ofício n°. 007/2023-AACEAM, Plano de Trabalho n°.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO