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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/09/2023 · pág. 43

DOEAM 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de setembro de 2023 27

003084-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 064/2023-DEPPE e Parecer n°. 2.704 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015636/2023-94.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148234 ° TERMO DE ADESÃO N . 83/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148235

avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148238 RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO MUNICÍPIO: APUI

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

  1. Arieli de Lima Barros Candido 22/10/1996 - 037.**-07

  2. Cassandra Mauricio Barbosa 30/10/1998 - 043.**-69

  3. Claudia de Jesus Costa 25/02/1990 - 012.**-51

  4. Deryhorrana Goncalves 17/03/1996 - 025.**-57

  5. Edna de Jesus 04/12/1983 - 858.**-20

  6. Eliane Santos de Almeida 20/11/1994 - 030.**-06

  7. Emilly Mateus Lemos 04/03/2001 - 025.**-02

  8. Ester Aliberti Matoso 05/07/1997 - 012.**-28

° TERMO DE ADESÃO N . 64/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

  1. Jessica Cristina Queiroz dos Santos 07/08/2004 - 061.**-89

  2. Josandra Luzia de Souza Guimaraes 31/10/1980 - 800.**-53

  3. Josilene Silva de Souza 10/07/2003 - 054.**-07

  4. Luciane Morando 16/03/1988 - 905.**-91

  5. Ludmilli Silva de Oliveira 11/08/2001 - 083.**-70

  6. Michely Pinto Ferreira 18/06/1994 - 037.**-86

  7. Milena Gabrielly Rodrigues Ferreira 21/10/1995 - 020.**-79

  8. Misma Adinar de Souza 07/05/1997 - 046.**-89

  9. Nielson Rodrigues da Silva 16/01/1984 - 734.**-72

  10. Noah de Moraes Patricio 06/03/1999 - 028.**-17

  11. Rafaela Paes da Silva 23/07/1999 - 077.**-69

  12. Sabrina Azevedo Rodrigues 27/08/1999 - 068.**-29

  13. Valdineia de Souza Alves 30/05/1995 - 860.**-68

  14. Viviane Silva dos Santos 16/11/1988 - 971.**-15

  15. William Henrique Santos de Souza 10/09/2003 - 703.**-16

ARIADENE SANTOS SOUSA ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 148244

Protocolo 148236

RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES ° TERMO DE ADESÃO N . 22/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2012, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF JORGE KARAM NETO MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 20183 DE 03/08/1999 GAGOV DO 03/08/1999 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Joice dos Santos Paulo 28/05/1994 - 031.**-74

  2. Raquel de Oliveira e Oliveira 09/04/1995 - 010.**-07

  3. Sarah de Almeida Ribeiro 29/06/1994 - 029.**-96

  4. Kerolaine da Silva Mesquita 19/04/1994 - 017.**-08

  5. Thaina dos Santos Queiroz 28/01/1995 - 011.**-00

  6. Frankimar de Souza Figueiredo 21/11/1995 - 025.**-79

  7. Gabriela Bastao Coelho 15/09/1993 - 028.**-79

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 148237

  1. Giuliana Stephani Barbosa Guilherme 06/06/1994 - 542.**-53

  2. Juliana Maria de Luna 18/03/1994 - 055.**-99

  3. Camila Cristina Mar de Cristo 29/04/1996 - 017.**-40

  4. Emerson Campos de Matos Filho 20/04/1994 - 006.**-90

TERMO DE ADESÃO Nº. 03/2023.

DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de

  1. Andre Felipe Silva Pires 30/11/1994 - 013.**-90

  2. Deivison Cintra de Lima 24/01/1994 - 014.**-90

  3. Mayk Rodrigues da Silva 05/04/1994 - 011.**-99

  4. Thaina Ferreira da Silva 04/05/1995 - 941.**-72

  5. Alanna Cristina Nogueira de Sousa 04/10/1991 - 007.**-18

  6. Elizeu Anunciacao Batista 18/11/1993 - 018.**-00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO